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sábado, 27 de fevereiro de 2010

CARTILHA ANTI FRAUDE.-GOLPES. ESTELIONATARIOS, APROVEITADORES ETC...

UTILIDADE PUBLICA CARTILHA CONTRA CRIMES VIRTUAIS.


No final tem um glossário para tirar duvidas de expressões.



Tipos de Fraude e Mecanismos/Ferramentas



Existem duas grandes famílias de fraudes nas quais pode ser reconduzida a maioria das fraudes que tive a oportunidade de examinar.



1) Fraudes do tipo "Advance Fee" - aquelas fraudes onde com alguma desculpa o fraudador pede algum tipo de sinal ou adiantamento, a qualquer título (por exemplo custos documentais ou advocatícios, seguros, subornos, impostos etc...), para conseguir em favor da vítima um suposto benefício muito maior. O objetivo é ficar com o valor adiantado e deixar a vítima na mão.



2) Fraudes do tipo "Capital Vanish" - aquelas fraudes onde com alguma boa desculpa o fraudador toma posse ou controle direto ou indireto de um valor (normalmente em dinheiro) de propriedade da vítima, através da promessa de conseguir uma vantagem relevante (juros elevados, lucro comercial elevado, financiamentos a taxa reduzida ... etc.), e faz com que este montante desapareça (o destino final é sempre o bolso do fraudador). Freqüentemente (mas nem sempre) os meios adotados para conseguir este resultado são sutis e engenhosos e mostram um profundo conhecimento dos mecanismos legais

e dos mercados.



Existe ainda uma terceira categoria de "fraude" que não tem como finalidade pegar dinheiro da vítima mas sim obter informações, "ferramentas" ou documentos (quais contratos, cartas etc...) que possam ser usados para facilitar outras fraudes posteriores junto a mesma ou sobretudo a outras vítimas. Isso é comum quando a vítima é uma pessoa respeitada e conhecida ou uma empresa de porte e renome. Neste caso os fraudadores terão interesse em obter - por exemplo - um contrato de serviços (que nunca irá ser executado) ou uma carta dizendo que a vítima tem interesse na operação proposta para depois usar este documento como referência junto a outras vítimas com a finalidade de provar que eles - os golpistas - são pessoas sérias e respeitadas que tem negócios com a empresa TAL ou com o Sr. FULANO (ambos realmente respeitáveis e conhecidos). Você não irá perder dinheiro mas a sua reputação poderá ser comprometida e de qualquer maneira ajudará os golpistas a prejudicar alguma outra vítima... portanto tome cuidado neste caso também.



Ferramentas dos Golpistas



Para realizar qualquer tipo de fraude, os golpistas se aproveitam, além das alavancas e técnicas psicológicas já detalhadas (no capítulo anterior), também de algumas "ferramentas" operacionais específicas:



1) Engenharia social.

2) Falsificação de documentos em geral.

3) Roubo ou criação de "identidades" (pessoas e empresas).

4) "Marketing" ativo.

5) Simulação de situações e fatos.

6) Representação "teatral" de apoio.

7) Técnicas neuro-lingüísticas e de persuasão.

8) Técnicas de sedução.

9) Disfarce, mentira e sonegação de informações.

10) Ações legais de "contenção" ou "terrorismo".

11) Ameaças e medo.

12) Uso extensivo da internet para criar "referências".



Estas "ferramentas", que são normalmente aproveitadas sem escrúpulo e com profissionalismo pelos golpistas, constituem um conjunto muito poderoso sobretudo se utilizado em sincronia com as mencionadas alavancas e técnicas psicológicas.



Quanto mais ambiciosos os golpes e sofisticados os golpistas, maior será o conhecimento e a capacidade destes de aproveitar as ferramentas acima mencionadas e as alavancas e técnicas já descritas.

É muito comum os golpistas serem indivíduos com capacidades de sedução e persuasão muito desenvolvidas, com um bom nível (pelo menos aparente) de conhecimentos e com uma excelente habilidade na representação "teatral" de papeis variados.



Dos 21 milhões de internautas, no Brasil, pelo menos 30% já tiveram algum tipo de prejuízo. Veja abaixo alguns dos principais golpes praticados na internet.

De quais e-mails devo fugir?



E-mails nos quais o remetente afirma ser Receita Federal e solicitam CPF;

Cartões com mensagens românticas de pessoas anônimas;

Fotos e imagens de desastres;

Loterias com prêmios mi9lionários informando que você foi o grande ganhador;

Foto torpedos;

Clique aqui e veja nossas fotos;

Entre outros...

Antes de comprar pela internet devo...



Verificar no site www.registro.br se a loja na qual eu pretendo fazer minha compra está cadastrada na lista de lojas on-line.

Onde baixo programas de forma segura?



Esses downloads devem ser feitos em sites oficiais, uma vez que crackers e hackers criam sites com endereços parecidos com os dos sites oficiais.

Exemplo:

www.caixaeconomica.com.br (falso)

www.caixa.com.br (verdadeiro)



Quais outros cuidados com a segurança que devo ter?

Manter o antivírus sempre atualizado e ter um bom programa de firewall. Alternativas gratuitas são AVG, Avast, Avirá entre outros.

O que fazer para não ter surpresas na hora de usar sistemas online de investimento em ações?

Use apenas sites onde o endereço inicie com “https”, que indica que o site passou por um processo de certificação de segurança, onde todos os dados enviados às corretoras são criptografados.

O que deve causar desconfiança?

Endereços que trazem na primeira parte o nome da empresa e na segunda um provedor gratuito;

Palavras em ordem estranha ou escritas de forma errada;

Quando o cursor é colocado sobre um link em um e-mail e surgem símbolos como “ftp/”, “”, “.exe”, “.scr” e “.bat”





Já o golpista é um individuo que trabalha sem se preocupar com a lei e quando especializado consegue comprovar e convencer aos seus "clientes" sobre a seriedade e honestidade do trabalho ou produto ofertado. Em ambos os casos o prejuízo acaba quase sempre no bolso do consumidor e a imagem de uma ferramenta fantástica como a internet é abalada pelo mau uso.

É simples evitar este problema e garantir sucesso nas negociações pela rede, basta apenas algum cuidado.

1. Verifique se o domínio é comercial ou gratuito. Se o domínio for comercial verifique o endereço da empresa e os contatos, examine também o tempo em que o site está no ar. (Normalmente empresas quebram no primeiro e segundo ano por erro de administração)

2. Utilize algum buscador para obter informações sobre a empresa e veja se existem comentários nos fóruns e listas de discussão.

3. Se a empresa oferecer serviços gratuitos use os mesmos para testar o nível de atendimento e idoneidade.

4. No site da Receita Federal é possível verificar a situação de uma empresa pelo CNPJ e saber se ela esta apta para o comercio ou se existem problemas. (Normalmente golpistas não se preocupam com a lei ou burocracias governamentais)

5. Se a empresa é nova e não dispõe de serviços gratuitos ou o domínio não é comercial (provedor gratuito), procure efetuar compras com valores baixos, só para testar a qualidade e credibilidade. É melhor ser lesado em R$ 10,00 do que em R$ 100,00.

Mesmo que a empresa tenha uma credibilidade inquestionável fique atento para NUNCA fornecer dados importantes por e-mail. Semana passada recebi um e-mail do banco do Brasil solicitando que eu efetuasse um acesso em minha conta para completar um cadastro. Examinei o e-mail e o suposto link para acessar minha conta apontava para um provedor fora do país. (Fique atento: Nenhum banco solicita informações por e-mail). Este é um exemplo de golpistas especializados usando "emprestado" a credibilidade de um banco para lesar o consumidor.



Lembre-se:

A internet não é a mesma coisa que o comercio convencional, O alicerce da internet é o RELACIONAMENTO e a regra geral pode ser resumida em uma única frase "NUNCA COMPRE DE ESTRANHOS". Se a empresa que você pretende negociar não possui uma área de relacionamento e atividades para futuros ou possíveis clientes onde seja possível gerar certa "amizade" antes de negociar então esta empresa não esta de acordo com os fundamentos da internet.



Observe que mesmo na compra de um software a primeira coisa que ocorre é o download de uma demonstração do aplicativo para que o usuário não compre algo desconhecido.



Golpes pela internet começam a se tornar comuns no Brasil. Com nomes falsos, importação fraudulenta ou até mesmo com o CNPJ (registro de pessoa jurídica) de empresas verdadeiras, os criminosos iludem os consumidores, que depositam o valor do produto, mas não recebem a mercadoria. Diante de tantos golpes, as entidades de defesa do consumidor alertam: desconfie de preços baixos demais.



EVITANDO GOLPES NA INTENET

Já faz uns três anos que efetuo compras pela internet, no inicio fui enganado algumas vezes. Com o tempo e o amargo aprendizado, acabei elaborando uma série de rotinas para prevenir nosso departamento contra os golpistas.



A primeira coisa que efetuei foi buscar o máximo de informação sobre o assunto. Depois elaborei um perfil dos golpes e parti para a prevenção. Gostaria de compartilhar com os membros da comunidade minha vivencia e as observações conforme abaixo:



Normalmente existem dois tipos de problemas encontrados na comercialização pela internet.



O primeiro e mais sério são os golpistas, (pessoas especializadas em lesar o consumidor) O segundo e igualmente sério são os comerciantes inexperientes que acabam calculando erroneamente seus negócios e não conseguem muitas vezes entregar um produto e nem devolver o dinheiro pago.



Montar um site ou até mesmo uma loja na internet possui um custo muito baixo e até mesmo gratuito em algumas vezes.



1. Esta característica tecnológica que possui vantagens inquestionáveis para a evolução cultural também acaba sendo um forte atrativo para pessoas inexperientes em gerenciamento ou administração comercial, estas pessoas ao montarem seus negócios gerenciados erroneamente acabam lesando o consumidor não intencionalmente e sim forçado pelo erro de gestão.



Já o golpista é um individuo que trabalha sem se preocupar com a lei e quando especializado consegue comprovar e convencer aos seus "clientes" sobre a seriedade e honestidade do trabalho ou produto ofertado. Em ambos os casos o prejuízo acaba quase sempre no bolso do consumidor e a imagem de uma ferramenta fantástica como a internet é abalada pelo mau uso.





Mesmo que a empresa tenha uma credibilidade inquestionável fique atento para NUNCA fornecer dados importantes por e-mail. Semana passada recebi um e-mail do banco do Brasil solicitando que eu efetuasse um acesso em minha conta para completar um cadastro. Examinei o e-mail e o suposto link para acessar minha conta apontava para um provedor fora do país. (Fique atento: Nenhum banco solicita informações por e-mail). Este é um exemplo de golpistas especializados usando "emprestado" a credibilidade de um banco para lesar o consumidor.



Lembre-se:

A internet não é a mesma coisa que o comercio convencional, O alicerce da internet é o RELACIONAMENTO e a regra geral pode ser resumida em uma única frase "NUNCA COMPRE DE ESTRANHOS". Se a empresa que você pretende negociar não possui uma área de relacionamento e atividades para futuros ou possíveis clientes onde seja possível gerar certa "amizade" antes de negociar então esta empresa não esta de acordo com os fundamentos da internet.



Observe que mesmo na compra de um software a primeira coisa que ocorre é o download de uma demonstração do aplicativo para que o usuário não compre algo desconhecido.



Conto do Vigário e Vigarista. - Na verdade a expressão inicial era cair na "conta do vigário", pois esses recebiam ouro roubado e pagavam pouco aos escravos que o vendiam (depois de ter-lo roubado, é claro). Várias igrejas foram construídas segundo alguns pesquisadores, graças à "conta do vigário". Daí que veio a palavra "vigarista", pessoa que agia como os vigários d’então.



Picareta e Picaretagem. - Provavelmente o termo deve sua origem aos romances picarescos (Espanha, século XVI) e á figura do "pícaro" que originalmente eram os soldados esfarrapados, famintos e aventureiros que no século XV vinham da Picardia. Mais em frente o termo "pícaro" assumiu o significado de um tipo inferior de servo, sobretudo ajudante de cozinha, sujo e esfarrapado, mas também esperto e sem escrúpulos que usa da mentira, dissimulação, malandragem e astúcia para tirar proveito das situações.



Isso tudo prova que o problema das fraudes é bem antigo. Obviamente com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Os fraudadores são muito criativos, freqüentemente bem informados, flexíveis e adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem de contínuo se ajustando e desfrutando cada nova oportunidade.

Caloteiros, espertalhões e vivaldinos, ou simplesmente estelionatários, são alguns dos nomes usados para identificar gente que costuma viver da desgraça dos outros. Eles sempre existiram, mas número de golpistas tem multiplicando-se e os golpes ganham novas versões, incluindo a tecnologia moderna, como telefone, Internet e sistemas eletrônicos dos bancos.



O CRIME DE ESTELIONATO

Derivado do latim stellio, onis, nome de uma espécie de lagarto que muda de cor para passar despercebido, o Código Penal, em seu artigo 171, define vários tipos de estelionato e fraude. Os golpes são tantos que o artigo da lei, o n.º 171, virou gíria para descrevê-los.



Muitas pessoas já sentiram na pele, ou melhor, no bolso, o quanto machuca ser vítima de um “171”. Teve até quem se valeu de relações de amizade para atrair suas vítimas. Recentemente, uma viúva embarcou com R$ 1.660,00 atraídas pela promessa de que seu marido havia deixado um seguro de quase R$ 60.000,00. Cuidado, a próxima vítima pode ser você. Os golpistas, invariavelmente, contam com a ganância e ambição das vítimas para completar seus golpes e ganhar dinheiro fácil. Normalmente, a vítima fica eriçada na menor possibilidade de obter uma boa quantia de dinheiro.

O Banco Central aperta o cerco aos golpistas por meio do Decif (Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros), mas é difícil de chegar aos estelionatários, que mudam constantemente de endereço, utilizam telefones celulares pré-pagos que não identificam quem é o proprietário. Confira a relação de golpes mais comuns, o que pode ajudar a evitar que você seja a próxima vítima.

Confira aqui como são aplicados os golpes mais comuns, o que pode ser útil para evitar cair no “171”, ou no popular conto-do-vigário:



APOSENTADORIA

Golpe bastante antigo que segue fazendo vítima entre os aposentados é do saldo de aposentadoria. Aplicado normalmente por telefone, o golpista diz que existe um saldo de aposentadoria, mas que para ser retirado é preciso efetuar um depósito na conta tal. Antes de fazer tal depósito é bom averiguar com o pessoal do banco onde retira sua aposentadoria.



PEDRAS PRECIOSAS

Este tipo de golpe chega via Internet. Por e-mail chega a sugestão para a pessoa comprar pedras preciosas e utilizar a cautela que “garantem” ser valiosa, para obter empréstimos em bancos. Este tipo de garantia não é aceito pelas instituições financeiras.



AGIOTAGEM

Celulares novos estão sendo pedidos por agiotas como garantia nos empréstimos que fazem. Indicam o modelo do telefone e a loja onde podem financiar em até 15 vezes. A vítima entrega o telefone e recebe seu dinheiro do agiota, mas fica devendo para a loja, onde os juros podem chegar a 3.577,44% ao ano.



BNDS FACILITADO

Não existem empresas autorizadas pelo BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo Sul), ou consultores cadastrados para oferecer financiamentos a empresas. Portanto, se alguém aparecer oferecendo empréstimo facilitado junto ao BNDS. Se ele pedir qualquer tipo de adiantamento, chame a polícia que provavelmente você está com um golpista à sua frente.



LUCRO FÁCIL

Anúncios de lucro fácil também podem ser um golpe, e aí entra qualquer negócio, como fazer cursos para aprender ofícios como cultivar cogumelos, criar minhocas e rãs, por exemplo. Quem acredita e faz o curso, normalmente pagando taxa elevada por isso (anúncio de curso para cultivar cogumelos publicados em jornal de circulação estadual, esta semana, informou que o custo da aula era de 150 reais por pessoa). A vítima vai de dar conta mais tarde, ao entrar no negócio, que os lucros não são elevados como o anúncio dizia.



EMPRESAS QUEBRADAS

Outro golpe que tem lesado muita gente refere-se à cobrança de contas junto a empresas quebradas. Se aparecer alguém cobrando uma taxa para liberar créditos a receber de empresas falidas, não acredite. A falcatrua pode ser informada pelo telefone 0800 992345.



CONSÓRCIO

Fique atento. Não acredite em vendedor que afirma que você será sorteado assim que aderir ao plano ou que receberá o prêmio em dinheiro. Alguns vendedores de consórcios se passam por funcionários de financeiras, oferecem empréstimos, cobram taxa de cadastro mas não entregam o dinheiro. A vítima perceberá tarde demais que o que assinou, na verdade, era um contrato de compra de cotas de consórcio.



Fraudes em operações "ilícitas" ou suspeitas



Dicas sobre como reconhecer Notas Falsas

As notas brasileiras (Reais):

Quando você receber uma cédula veja sempre os principais elementos de segurança: a marca d'água, a imagem latente e o registro coincidente. Cerca de 60% das cédulas falsas não possuem marca d'água. O fato de o papel ser verdadeiro, porém, não garante que a cédula seja autêntica. 40% das falsificações do Real são obtidas a partir da lavagem de cédulas de menor valor.

1. Observe a marca d'água. Cerca de 60% das cédulas falsas retidas pelo Banco Central não apresentam marca d'água.


Segure a cédula contra a luz, olhando para o lado que contém a numeração. Observe na área clara à esquerda, as figuras que representam a República ou a Bandeira Nacional, em tons que variam do claro ao escuro.

As cédulas de R$50,00 e R$100,00 apresentam como marca d'água apenas a figura da República. As cédulas de R$1,00, R$5,00 e R$10,00 podem apresentar como marca d'água a figura da República ou a Bandeira Nacional. A cédula de R$2,00 apresenta como marca d'água apenas a figura da tartaruga marinha com o número 2. A cédula de R$20,00 apresenta como marca d'água apenas a figura do mico-leão-dourado com o número 20.

2. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

O papel legítimo é menos liso que o papel comum. A impressão apresenta relevo na figura da República (efígie), onde está escrito "BANCO CENTRAL DO BRASIL" e nos números do valor da cédula.

3. Observe a estrela do símbolo das Armas Nacionais nos dois lados da cédula.

Olhando a nota contra a luz, o desenho das Armas Nacionais impresso em um lado deve se ajustar exatamente ao mesmo desenho do outro lado.

4. Observe as micro-impressões.

Com o auxílio de uma lente, pequenas letras "B" e "C" poderão ser lidas na faixa clara entre a figura da República (efígie) e o registro coincidente (Armas Nacionais) e no interior dos números que representam o valor.



5. Observe a imagem latente.

Observando o lado da cédula que contém a numeração, olhe a partir do canto inferior esquerdo, colocando-a na altura dos olhos, sob luz natural abundante: ficarão visíveis as letras "B" e "C".



6. Linhas multidirecionais.

As notas de real também contam com linhas retas, paralelas, extremamente finas e bastante próximas entre si, dando a idéia de que houve uma impressão contínua no local. Apesar de estarem em toda a extensão da cédula, as linhas podem ser vistas mais facilmente na área da marca d'água.



7. Fibras coloridas.

Ao longo de toda a cédula, podem ser vistos pequenos fios espalhados no papel, nas cores vermelha, azul e verde, em ambos os lados.



8. Fio de segurança.

Um fio vertical, de cor escura, está embutido no papel da cédula. Ele pode ser facilmente visto contra a luz. Está presente em todas as cédulas, menos nas de R$ 1 e R$ 5, que apresentam, como marca d'água, a figura da Bandeira Nacional.



9. Fibras sensíveis à luz ultravioleta.

São pequenos fios espalhados no papel, que se tornam visíveis, na cor lilás, quando expostos à luz ultravioleta. São encontrados nos dois lados da cédula.



10. Microchancelas.

São as duas assinaturas - uma do Ministro da Fazenda, outra do Presidente do Banco Central do Brasil. Sem as assinaturas as cédulas não têm valor legal.



DICA: Sempre que possível, compare a cédula suspeita com outra que se tenha certeza ser verdadeira.

NÚMERO DE SÉRIE DAS NOTAS

São as letras e os números que identificam a cédula. Não podem existir duas cédulas da mesma numeração. Há três diferentes conceitos utilizados na numeração das cédulas do real:



Série - é um conjunto de 100.000 cédulas de mesmo valor, com as mesmas características gráficas. Por exemplo, a numeração "A 7051045099 C" indica que esta nota pertence à série "A 7051". A numeração das séries é sucessiva, isto é, a série "A 9999" será sucedida pela série "B0001", esta pela "B0002", e assim por diante.



Ordem - é a numeração seqüencial da cédula dentro da série. No exemplo anterior ("A 7051045099 C"), a numeração indica que esta é a nota 45099 da série "A 7051". O número de ordem varia de 000001 a 100000.



Estampa - identifica as séries com iguais características físicas e/ou gráficas. É indicada pela última letra da numeração. No exemplo acima, por exemplo, a cédula pertence à estampa C ("A 7051045099 C").

Fonte: Banco Central do Brasil e site http://www.colecionismo.com.br

Mais detalhes na página: http://www.bc.gov.br/?CEDVERIFICA

Dicas relativas às notas Americanas (Dólares):

Novas características de segurança:




Marca de Água: A marca de água é formada por variações da densidade do papel em uma pequena área durante o processo de fabricação do papel. A imagem é visível na forma de áreas mais claras e mais escuras quando colocada contra a luz. Em função do fato que a marca de água não consegue ser reproduzida usando copiadoras coloridas ou scanners, esta rende difícil utilizar papel de notas de valores menores para imprimir notas falsas de valor maior, por isso é uma boa maneira para identificar as notas verdadeiras. A marca de água traz a mesma figura histórica do retrato imprimido na face da nota.



Tintas que mudam de cores: Estas tintas, utilizadas para o numero na parte em baixo a direita da face da nota, mudam de cor quando a nota for olhada por ângulos diferentes. A tinta aparece como verde quando olhada diretamente e muda para preto quando a nota for inclinada.



Desenhos impressos com linhas finas: Este tipo de estrutura de linhas aparece normal aos olhos humanos, mas é muito difícil de ser apropriadamente copiado com os atuais equipamentos de copia e escaneamento. Estas linhas são encontradas atrás do retrato na face da nota e ao redor do desenho histórico no verso.



Retratos aumentados e descentrados: O retrato de maior tamanho pode incorporar mais detalhes, fazendo com que seja mais fácil de reconhecer e mais difícil de falsificar. Também fornece uma maneira simples para o publico reconhecer o novo modelo de nota do antigo. O retrato é descentrado para deixar espaço para uma marca de água e para deixar "corredores" exclusivos para banda de segurança nas respectivas denominações. A imagem maior também facilita o reconhecimento da nota por quem tem problemas de visão.



Característica para baixa visão: As notas de $20 e $50 a partir das séries de 1996, e as notas de $5 e $10 a partir das séries de 1999 tem um número grande e escuro num fundo claro no canto em baixo a direita do verso da nota. Este número, que representa a denominação da nota, ajuda as pessoas com problemas de visão a reconhecer a nota. Foi também introduzido um sistema legível a maquina para ajudar os não videntes. Este sistema facilitará o desenvolvimento de apropriados sistema de escaneamento que poderão identificar automaticamente a denominação da nota.

Características de segurança pré-existentes:



Banda de segurança: A banda de segurança é uma linha ou fita fina que passa através do substrato da nota. Todas as notas a partir das séries 1990, exceto as notas de $1, incluem esta característica. A denominação da nota é impressa na banda. As bandas das novas notas de $5, $10, $20 e $50 notas têm também desenhos além da denominação. O número da denominação aparece no espaço da estrela da bandeira impressa na banda. A banda nas novas notas se ilumina quando colocada em baixo de uma luz ultravioleta de ondas longas. Nas novas notas de $5 se ilumina de azul, nas de $10 se ilumina de laranja, nas notas de $20 de verde, nas notas de $50 de amarelo, e nas notas de $100 de vermelho. Sendo que é visível em luz transmitida, mas não em luz refletida, a banda é difícil de copiar com uma copiadora colorida que utiliza justamente luz refletida para gerar a imagem a ser reproduzida. A utilização de uma posição diferente da banda de segurança para cada denominação de nota impede determinadas técnicas de falsificação como a de tirar a tinta de notas de valor inferior para depois utilizar o papel para re-imprimir notas de valor maior.



Caracteres micro impressos: Estes caracteres impressos aparecem como uma linha fina a olho nu, mas os caracteres podem ser lidos facilmente usando uma simples lupa. A resolução da maioria das atuais copiadoras, porém, não é suficiente para copiar uma impressão tão fina. Nas notas de $5 desenhadas recentemente, as micro impressões podem ser encontradas nas bordas laterais e ao longo da borda mais baixa do contorno do retrato na frente da nota. Nos novos $10, as micro-impressões aparecem no número "10" no canto em baixo a esquerda e ao longo da borda inferior do contorno do retrato na frente da nota. Nas novas notas de $20, as micro-impressões aparecem no número no canto em baixo a esquerda e ao longo da parte inferior do oval que molda o retrato. Nas notas de $50, as micro impressões aparecem nas bordas laterais e no colar de Ulysses Grant. Nas notas de $100, as micro impressões aparecem no número no canto em baixo a esquerda e na roupa de Benjamin Franklin. Nas notas das séries de 1990, 1993 e 1995, a escrita "The United States of America" é impressa repetidamente em uma linha fora do contorno do retrato.

Fonte: Bureau of Engraving and Printing (USA) – MoneyFactory

Mais detalhes na página: http://www.moneyfactory.com ou http://www.bep.treas.gov

Dicas relativas às notas Européias (Euros):

Características de segurança nas notas de EURO:




1- Marca de água

A marca de água é obtida através da variação da espessura do papel e torna-se perfeitamente visível quando a nota é colocada contra a luz. A transição entre as áreas escuras e claras é gradual. Coloque a nota sobre uma superfície escura e as áreas claras tornam-se mais escuras. É muito fácil de ver este efeito na marca de água que reproduz o valor da nota.



2- Filete de segurança

O filete de segurança está incorporado no papel da nota. Coloque a nota contra a luz: o filete surge como uma linha escura, onde se pode ver, em caracteres minúsculos, a palavra “EURO” e os algarismos relativos ao valor.



3 - Elementos holográficos

Incline a nota e a imagem do holograma exibe, alternadamente, o valor e uma janela ou um pórtico. Como pano de fundo, vê-se círculos concêntricos multicolores de caracteres minúsculos que se movem do centro para os extremos do holograma.



4 - Elementos que mudam de cor

Incline a nota: os algarismos referentes ao valor no verso da nota mudam de cor, passando de púrpura para verde-azeitona ou castanho.

Como reconhecer o EURO

As notas de euro verdadeiras são fáceis de identificar, sem ser necessário recorrer a equipamento especial. É preciso apenas verificar algumas das suas características. Para tal, basta tocar, observar e inclinar as notas. Se continuar a ter dúvidas, faça uma comparação com notas que sabe que são verdadeiras.



Toque e sinta

O papel da nota: é firme e ligeiramente sonoro.

 a impressão: em algumas partes, é em relevo. Deslize os dedos por essas partes ou raspe suavemente com a unha.

Observe a nota contra a luz e verifique

 A marca de água: coloque a nota sobre uma superfície escura e as áreas mais claras tornam-se mais escuras.

 O registro frente/verso: marcas impressas no canto superior de ambos os lados da nota completam-se perfeitamente e formam os algarismos referentes ao valor da nota.

 O filete de segurança: o filete surge como uma linha escura, onde se pode ver em caracteres minúsculos a palavra “EURO” e os algarismos referentes ao valor.

Incline a nota para ver

 O efeito holográfico da banda laminada (€5, €10, €20): a imagem do holograma exibe, alternadamente, o valor e o símbolo €.

 O efeito holográfico do elemento laminado (€50, €100, €200, €500): a imagem do holograma exibe, alternadamente, o valor e uma janela ou um pórtico.

 A banda brilhante (€5, €10, €20): no verso da nota surge uma banda dourada onde é possível ver os algarismos relativos ao valor e o símbolo €.

 O elemento que muda de cor (€50, €100, €200, €500): os algarismos referentes ao valor da nota no verso mudam de cor, passando de púrpura a verde-azeitona ou castanho.







Fraude Tecnológica Fraudes Diversas e "Tecnológicas"

Lista resumida de e-mails com Vírus anexado

Em seguida uma lista resumida de e-mails que contém um vírus anexado, embutido ou linkado e que com alguma desculpa tenta deixar curioso o destinatário e fazer com que este instale o vírus ou trojan sem perceber e tenha assim seus dados confidenciais prejudicados ou roubados.

 E-mail do Radio Terra (ou outro serviço parecido) onde "alguém especial" teria dedicado uma musica pra você (leve em conta que o Radio Terra manda avisos de verdade, mas não pede pra baixar nenhum arquivo).

 E-mail sugerindo que estão sendo enviadas ou visíveis de graça às fotos de alguma mulher bonita ou famosa publicadas em alguma renomada revista masculina (Playboy, Sexy etc...). Ou simplesmente e uma garota que tirou foto nua sem nem ser famosa.

 E-mail enviando um arquivo ou sugerindo um site contendo dicas ou soluções pra conseguir melhores prestações sexuais.

 E-mail propondo de baixar um sistema que permitiria transformar, de graça, o computador em um receptor para canais de TV via cabo ou satélite (Sky, Direct TV, NET, TVA etc...).

 E-mail alarmista informando que foi detectado um vírus em sua maquina e que deverá baixar o arquivo sugerido para eliminar tal perigo (SIC !).

 E-mail sugerindo que o seu programa antivírus (freqüentemente o Norton ou Symantec) está perigosamente desatualizado e tem que atualiza-lo baixando um arquivo linkado.

 E-mail informando que foram encontradas graves falhas de segurança no Windows e que para evitar riscos deve baixar e instalar com urgência as atualizações fornecidas pela Microsoft em anexo. Obviamente se trata de vírus.

 E-mail sugerindo que você ganhou algum concurso por alguma razão (inclusive por ser o visitante numero XXX de algum site, freqüentemente do Submarino ou Lojas Americanas) e que deve baixar o seu certificado para poder receber o prêmio.

 E-mail sugerindo que você fez algum compra ou assinatura na internet por cartão de crédito (Cheque Eletrônico, REDESHOP, VISA ou MC), e sugerindo que esta é a confirmação do seu pedido e que se quiser cancelar ou ver do que se trata deve baixar ou abrir um arquivo. O e-mail pode supostamente vir tanto das administradoras de cartões quanto do suposto vendedor, freqüentemente uma loja virtual de renome (Submarino, Lojas Americanas, Mercado Livre...).

 E-mail propondo a participação a uma ação de cidadania contra a fome no Brasil. Baixando um programa e respondendo a perguntas você supostamente estaria ajudando na alimentação de crianças carentes.

 E-mail de um suposto funcionário avisando que sua empresa esta sendo roubada e que as provas vem em um arquivo anexo, que obviamente contem o vírus.

 E-mail onde alguém diz que você tem que receber algum tipo de comissão por não se sabe qual razão (querem atiçar a curiosidade) e que os detalhes do seu credito estão em um arquivo anexo.

 E-mail de um suposto misterioso e antigo amigo/amiga ou colega de escola ou faculdade que diz ter encontrado seu e-mail de alguma maneira e que supostamente estaria lhe mandando fotos antigas para você se lembrar dele. As "fotos" são vírus.

 E-mail de uma suposta modelo e acompanhante bem jovem e aparentemente cativante, divulgando e propondo seus serviços e enviando em anexo um "book" de fotos. O "book" é o famoso vírus.

 E-mail vindo supostamente do PROCON de SP (muitas vezes com o assunto "Procon SP precisa falar com você." e assinado por tal Rogério Pinha) supostamente enviado para solucionar ocorrências, envolvendo valores, entre determinadas empresas e um consumidor.

 E-mail informando que está disponível de graça e em anexo (ou linkado) algum artigo jornalístico de grande interesse ou atratividade (sobre o BBB, sobre algum político, fatos de crônica etc...). É só clicar para ler o artigo na integra e instalar o vírus.

 E-mail supostamente enviado pela SERASA, SPC, CPC, Banco Central, Receita Federal, ou por outra entidade prestigiosa, empresa famosa (muitas vezes companhias telefônicas), escritório de advocacia e até cartório de protestos (que obviamente não tem nada a ver com isso e não enviou o e-mail, mas simplesmente usada pelos golpistas), dizendo que seu nome aparece na lista de devedores, com pendências e contas a pagar, está em processo de cobrança e que seu CPF está sujo ou que está bloqueado e cancelado. Para maiores detalhes a vítima é convidada a ver o arquivo anexo, que na realidade é um vírus.

 E-mail anunciando alguém (deixando entender que seja uma pessoa muito intima, freqüentemente um/uma misterioso/a "Segredinho" ou "Meu/Seu Amor" ou ainda um "Amigo” / “Amiga") teria enviado um cartão virtual ou outro tipo de mensagem para você e que para receber isso você precisa instalar alguma coisa ou simplesmente clicar em um link (que instalará o vírus).

 E-mail do "amigo" anônimo que sem aparecer quer lhe informar que "você está sendo traído" e lhe provar isso através de fotos ou documentos anexados ao e-mail... E que na realidade são o vírus.

 E-mail supostamente vindo do Tribunal Eleitoral (TRE ou TSE) informando que o seu Título de Eleitor foi cancelado por alguma razão especificada em um documento anexado, que na realidade é o vírus.

 E-mail informando que você foi um dos 1000 contemplados pela Fiat em todo o Brasil para participar da promoção "Test-Drive Fiat Idea", na qual tem 10% de chance de ganhar um carro. Para confirmar sua participação tem que preencher o formulário/cupom anexado... Que na realidade é o vírus.

 E-mail sem escrúpulos de um suposto pai ou mãe ou assistente social etc... Informando, com tom desesperado, que uma criança encontra-se desaparecida e solicitando a ajuda de todos para que examinem a foto da criança anexada... Que na realidade é o vírus.

 E-mail de um site pornográfico ou de promoção de acompanhantes (com fotos das mesmas nuas) ou algo parecido informando que foi concedida uma senha gratuita para acessar, durante alguns dias, o material publicado reservado aos assinantes... E que a mesma encontra-se no arquivo anexado.

 E-mail supostamente enviado pelo Orkut informando que tem um recado para você em determinado link (que na realidade contém um arquivo com vírus para baixar), ou que sua conta tem um problema e tem abrir determinado arquivo para saber o que ou para consertar... Ou ainda que seja necessário instalar determinado "plugin" ou "patch" anexado (o vírus) para resolver problemas comuns a todos no próprio Orkut (falhas no servidor, problemas de acesso, lentidão etc...).


 E-mail da receita federal informando que ouve alguma irregularidade em sua declaração de Impostos de Renda (ou declaração de Isento), em alternativa a receita informaria que existe algum valor a ser restituído... Em ambos os casos para corrigir ou para receber o tal valor é necessário descarregar determinado arquivo ou preencher determinado formulário anexado.

 E-mail informando que existe a possibilidade de se espiarem ao vivo pelo computador os participantes do BBB ou outro reality show. É só acessar determinado link ou instalar o programa (anexado) que permite fazer isso...

 E-mail supostamente vindo da Caixa Econômica Federal, informando que seu bilhete foi sorteado e que você ganhou algum prêmio, mas precisa confirmar seus dados ou seu bilhete ou imprimir algo ou preencher algo... E para tanto deve abrir o arquivo anexo ou baixar e instalar alguma coisa.

 E-mail informando que você ganhou um "Vale Presente" do Boticário... Para aproveitar este vale deve baixar um arquivo (ou abrir o anexado) e imprimir o mesmo que deverá ser apresentado nas lojas!

 E-mail informando que existem vagas na CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) ou na Petrobrás e que para acessar aos detalhes de tais vagas e participar do processo seletivo é necessário acessar determinada pagina ou abrir o arquivo anexado e preencher um formulário.

 E-mail informando alguns problemas na elaboração das provas do ENEM e convidando os candidatos a regularizar/corrigir suas provas através de determinado link ou arquivo anexado.

 E-mail dos Correios informando de uma encomenda SEDEX com problemas e solicitando a verificação de dados (através de link ou arquivo anexado) para eventual estorno, devolução ou entrega em outro endereço...

 E-mail supostamente vindo de uma renomada financeira (Losango, Finasa etc...) informando que seu empréstimo está em atraso e que, portanto será cancelado com inúmeras conseqüências legais etc... Para maiores informações deve ser acessado determinado link ou aberto o arquivo anexado.

 E-mail de um suposto delegado ou agente da Policia Federal (freqüente o nome Eduardo ou Marcley D. Mota) informando que o seu nome está incluído em uma lista de suspeitos de algum crime (lavagem de dinheiro, evasão fiscal etc...) e que está prestes a ser expedido mandato de busca e apreensão dentro de uma operação nacional... O sujeito propõe um acordo/acerto e convida a abrir o arquivo anexo que comprovaria quando ele afirma.

 E-mail supostamente do BNDES propondo a adesão a um cartão BNDES que forneceria varias vantagens e daria acesso a possibilidade de ser fornecedor do BNDES e/ou ter facilitações em obter financiamentos etc... Para tanto é necessário preencher o formulário anexado.

 E-mail supostamente vindo de um rapaz ou garota do interior que pede para votarem nele/nela num determinado concurso de beleza ou de outro tipo que lhe permitirá crescer ou pagar escola ou outro premio... Para votar precisa acessar determinado link ou abrir determinado arquivo anexado.

 E-mail propondo a inscrição para o próximo Big Brother Brasil... Para tanto deve ser preenchido o formulário anexado ou acessado o link proposto.

 E-mail do Tribunal Regional do Trabalho informando que devido a alguma irregularidade foi cancelada sua "Carteira de Trabalho" e para regularizar sua situação é necessário baixar um programa com esta função ou preencher um determinado formulário anexado.

 E-mail do Supremo Tribunal Federal informando que a alguém (empresa ou pessoa) está lhe movendo um processo por danos morais e/ou físicos e que para se defender ou para saber maiores detalhes deve utilizar um determinado programa disponível on-line ou anexado.

 E-mail do Banco Central (supostamente em "parceira" com vários grandes bancos) informando que foi solicitado em seu nome um empréstimo renovável através de um dos tais bancos e que para saber maiores detalhes ou cancelar a operação é necessário baixar determinado programa ou abrir ou arquivo anexado.

 E-mail informando que você foi sorteado num concurso da Master Card para ganhar uma viagem para a "copa do mundo 2006" ou para outro tipo de premio... Para receber seu premio deve preencher o formulário anexo ou baixar o mesmo de um determinado link.

 E-mail supostamente vindo da Policia Civil de SP (ou MP de SP, ou Secretaria de Segurança Publica de SP etc...) pedindo ajuda para identificar e/ou capturar determinadas pessoas ligadas ao PCC e aos ataques a bancos e delegacias. Para tanto deveria abrir o arquivo anexado que supostamente contem as fichar do procurados.

 E-mail da Policia Federal ou MP Federal ou outra autoridade informando que foi detectada alguma atividade ilícita originada do seu computador (comuns acusações de pedofilia acessam a sites de terroristas, roubo de senhas de bancos etc.). Para ter maiores detalhes e ver as provas de tais acessos criminosos devem-se abrir o arquivo anexado contendo, supostamente, os logs e provas de tal atividade criminosa.



Boletos com Cobranças Indevidas

Em seguida alguns exemplos reais de boletos enviados por "Associações" fantasmas e não, que usam aparência de entidades oficiais ou publicas, cobrando valores de empresas, freqüentemente recém-formadas, e passando a sensação de serem pagamentos obrigatórios.

Em alguns casos estas "associações" existem realmente, tem site e escritórios (que, porém não evidenciam no boleto), mas não explica na hora do envio do boleto, qual deveria ser a razão para o pagamento nem quais os eventuais serviços oferecidos em troca. Simplesmente contam ao que tudo indica, com a aparência oficial do nome e com certo grau de descuido e desconhecimento do novo empresário.

Na realidade, em todos estes casos se trata de pagamentos indevidos e totalmente facultativos.

É oportuno lembrar que tecnicamente não se trata de fraude, mesmo existindo já algumas condenações na justiça para algumas associações deste tipo mudar a denominação e adotar nomes que não lembrem os de instituições oficiais, mas é também verdade que o sentimento de boa parte dos que paga, e depois descobrem em favor de quem realmente pagaram, é de certa frustração.

Nomes comuns de algumas destas associações são:

 Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACESP)

 * Assessoria Comercial do Estado de São Paulo (ASCESP)

 * Associação Nacional da Indústria e Comércio

 * Associação Comercial e Empresarial do Brasil

 O último destes boletos foi publicado no jornal "Folha de São Paulo" em Abril de 2006.

Fraudes no Comércio e Cartões de Crédito


As fraudes de "Roubo de Identidade”

Existe toda uma categoria de fraudes que são classificadas como "roubo de identidade", sinteticamente isso significa que alguém assume uma identidade que não é a dele e a usa para aplicar golpes.

Isso acontece quanto, por exemplo, alguém usa cartões de crédito em nome de terceiros, ou tenta sacar dinheiro de uma conta que não lhe pertence, ou usa o nome de alguém para fazer operações de outra natureza quais compras a crédito, recebimento de benefícios, empréstimos, abertura de contas, assinatura de contratos, emissão de cheques, etc. Este tipo de fraudes é mais comum nos países onde a identidade é menos tutelada. Os EUA são recordistas neste sentido, já a Europa é mais protegida. Nos EUA 43% das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor em 2002 diziam respeito a roubo de identidade e algumas estimativas apontam um prejuízo anual de quase 350 milhões de dólares entre os consumidores daquele país por causa destas fraudes.

No Brasil existem numerosas brechas que permitem vários tipos de fraudes deste tipo. Por exemplo, não faltam no Brasil relatos de cartórios corruptos que facilitam a falsificação de certidões de nascimento e conseqüentemente identidades.

Além disso, é ainda muito baixo o nível de controle dos documentos apresentados em operações de crédito e no comércio, permitindo assim que sejam facilmente aproveitados documentos roubados ou falsificados para realizar operações em nome de terceiros. Por fim é bastante aceito o fato que o R.G., principal documento de identidade brasileiro, é mediamente um documento de baixa qualidade e segurança e facilmente falsificável.

Grande parte dos operadores comerciais e/ou do setor de crédito está sujeita as fraudes baseadas em roubos de identidades. Isso vale para financeiras, cooperativas de crédito, sociedades de fomento mercantil (factoring), bancos etc... Mas também vale para comerciantes (sobretudo os que vendem parcelados ou aceitam cheques "pré" ou não), empresas de e-commerce, prestadoras de serviços de todos os tipos etc...

É útil saber, por exemplo, que em março de 2005, o juiz Marcelo Lopes Theodosio, de Santo André (SP), condenou um dos maiores bancos brasileiros a pagar 100 salários mínimos a uma cliente que teve problemas com órgãos de proteção ao crédito, por movimentações financeiras realizadas por terceiros em seu nome. Os estelionatários utilizaram um documento roubado (roubo que tinha sido devidamente registrado em boletim de ocorrência).

Desde a invenção da internet muitos golpistas iniciaram a usar este meio para coletar dados pessoais de terceiros para depois usarem estes dados em fraudes de "roubo de identidade".

Antigamente, a coleta de dados úteis para algumas fraudes deste tipo, era feita por telefone, por carta ou revistando o lixo das pessoas ou das empresas procurando documentos reservados. Isso demandava tempo e era um processo pouco eficiente. Hoje isso é feito por meio de e-mails, sites enganosos, e também por meio de falsas operações ou situações atraentes (empréstimos, loterias, prêmios, concursos, investimentos, heranças, empregos etc...) que na realidade visam exclusivamente ter acesso a dados confidenciais de futuras vítimas. Neste sentido vale lembrar também as poderosas técnicas de "Engenharia Social" que, se bem aplicadas, podem ser uma fonte inesgotável de informações utilizáveis por golpistas para roubos de identidade.

Não existe um esquema prefixado de fraude, mas as autoridades do mundo inteiro concordam que o problema existe e que está crescendo rapidamente. Espertos em questões de segurança e auditoria admitem que na maioria dos países não existam estruturas e leis que sejam efetivas no combate ao crescimento deste tipo de fraudes.

Como se não fosse suficiente parece claro que boa parte dos problemas vem de dentro das empresas e estabelecimentos comerciais onde funcionários desonestos aproveitam a própria posição para ter acesso a dados confidenciais de clientes ou fornecedores para que depois estes dados sejam usados em fraudes de "Roubo de Identidade" contra os mesmos.

Cartões de Crédito Falsos, Roubados ou Clonados.

Fraudes com cartão de crédito são comuns, normalmente envolvem pequenas quantias, mas em alguns casos podem dar problemas maiores.

Não existe um esquema único e por isso não se pode dar uma descrição exata. A base desta fraude é dispor de um cartão clonado ou do número do cartão de crédito de uma vítima e de quantos mais outros dados sobre esta pessoa sejam possíveis (RG, CPF, Endereço, Telefones, dados pessoais e possivelmente até um xerox do cartão e/ou do RG). Com isso na mão o fraudador vai tentar usar o cartão da vítima para comprar bens ou serviços que serão depois debitados na conta da vítima. Com o advento da internet isso ficou ainda mais fácil porque a maioria dos sites que vendem pela internet aceita o pagamento com cartão de crédito. Cuidado a não fornecer estes dados a desconhecidos ou fora de estabelecimentos comerciais sérios. Em muitos casos os golpistas obtêm os dados da vítima graças à colaboração de algum funcionário desonesto de um estabelecimento comercial que, na ocasião de uma compra legítima, faz uma copia dos dados do cliente.

Muito freqüente é ainda a utilização do papel carbono (que contém todos os dados do cartão) que sobra do modulo utilizado nas maquinas manuais de débito dos cartões. Foi também relatada a existência de maquinas que clonam os dados dos cartões de crédito simplesmente passando o cartão como se fosse uma maquina eletrônica de autenticação do pagamento (os ditos "chupa-cabras").

O conselho é, portanto sempre ficar com os olhos no cartão e ver como e onde o mesmo é utilizado. A clonagem de cartões é um fenômeno em crescimento no mundo inteiro e muitas vezes uma maior atenção por parte do titular do cartão seria suficiente a evitar problemas futuros.

Se alguém ligar se dizendo funcionário da administradora do Cartão de Crédito peça para deixar o nome e ligue para ele de volta usando o número oficial da administradora que você pode encontrar nas páginas amarelas. Se ligando na administradora ninguém conhecer o nome que você está procurando não se surpreenda muito...

Vale a pena mencionar a existência de verdadeiras organizações, tanto nacionais quanto internacionais, que vendem cartões de crédito clonados e, em alguns casos, até cartões de créditos falsificados completamente (ou seja, não clonados de verdadeiros, e vendidos em lotes até com design sob medida), mas que podem funcionar e passar os controles. Aconselho atenção redobrada com cartões de design desconhecido e verificação cuidadosa dos documentos de identidade apresentados.

É oportuno, por fim, dizer que os cartões de débito, ou cartões bancários, também podem ser clonados, com modalidades às vezes parecidas às usadas pelos cartões de crédito, mesmo se, neste caso, além de clonar o cartão é indispensável conseguir roubar a senha. Esta modalidade encontra-se em franco e rápido aumento no Brasil, por isso vários bancos estão iniciando a utilizar o chip também em cartões de débito ou bancários.



Dinheiro e Cédulas Falsas

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, o volume de falsificação aumentou. Sem a inflação para corroer o valor do dinheiro, um "derrame" de notas falsas de R$ 50 ou até de R$ 10 pode ser muito rentável para os falsários, que não terão grande pressa para a distribuição.

Em 2000, os cofres públicos perderam com falsificação o equivalente a R$ 8,8 milhões e até Agosto de 2001, a cifra chegava a R$ 5 milhões.

De acordo com o Departamento de Meio Circulante do BC, em 1994, o total de notas falsificadas apreendidas foi de 1.046. Em 2000 foram apreendidas 328 mil cédulas falsificadas. Em 2003, até dezembro, tinham sido apreendidas 444.493 cédulas falsas, representando um valor de R$ 14,606 milhões. Vale notar que estes números representam as notas falsas apreendidas e não o total das que entrou ou estão em circulação.

Segundo estimativas, a falsificação equivale a 0,01% do total circulante. Mas é necessário olhar o impacto pratico desse ilícito. Um trabalhador que ganhe salário mínimo, por exemplo, e receba uma nota falsa de R$ 50,00, como pagamento, estará perdendo uma fatia consistente da renda mensal.

Vários consultores especializados reconhecem que mesmo quem lida com dinheiro todos os dias, como os caixas das lojas e supermercados, freqüentemente não conhece as medidas de segurança e as regras básicas para evitar receber dinheiro falsificado. A falta de treinamento específico é ainda um dos entraves principais para evitar que as empresas recebam dinheiro falso.

Segundo dados do Banco Central, existem hoje (30/08/2006) em circulação as seguintes quantidades de notas legítimas:

Denominação Quantidade Valor Total

1,00 480.569.425 480.569.425

2,00 387.399.738 774.799.476

5,00 292.434.055 1.462.170.275

10,00 papel 648.462.604 6.484.626.040

10,00 plástica 72.038.380 720.383.800

20,00 260.185.524 5.203.710.480

50,00 917.114.236 45.855.711.800

100,00 22.700.523 2.270.052.300

Total 3.080.904.485 63.252.023.596

Não há como saber quanto tempo uma nota falsa consegue ficar em circulação até ser desmascarada. A certeza que se tem é a de que os produtores costumam manter laços familiares entre si, para amarrar cumplicidades. Na distribuição, a estratégia é quase sempre a de pulverizar as cédulas falsas no comércio. Costuma-se misturar uma ou duas notas falsas num bolo de cédulas boas como forma de camuflá-las. Muitas vezes, elas chegam aos bancos e voltam a circular pelos caixas eletrônicos. Mas não se tem verificado ganho de causa para quem reclama ter recebido dinheiro falso na boca do caixa. É difícil provar.

Um exemplo clássico que ficou famoso na imprensa foi o de Manoel Martinho Rafael que, com técnica apurada e um esquema igual ao de qualquer pequena empresa regular comandou entre 2003 e 2004 um negócio que fez circular a cada mês um milhão de reais falsos. Ele mantinha nove funcionários em três pontos diferentes da capital paulista. Num escritório, recebia encomendas de dinheiro falso. Em outro, produzia notas de 5, 10 e 50 reais. Um terceiro local era o ponto de distribuição. Vendia seu produto à base de 10 notas falsas por uma verdadeira. Seus clientes em cinco Estados revendiam seis cópias, calcula a polícia, por uma de verdade. Martinho fazia remessas por Sedex, motoqueiros ou táxis. Recentemente, quando circulava com um pacote de notas frias, foi preso.

Do jeito que as cédulas brasileiras estão hoje, apesar da introdução paulatina de mecanismos de segurança como fitas plásticas e marcas d’água diferenciadas, os falsários têm diversas opções. Antes, as quadrilhas costumavam escolher a técnica de lavar quimicamente as notas de 1 real para depois re-imprimir o papel moeda com o de 50 reais (isso aproveitando uma das falhas de segurança do dinheiro brasileiro que é a igual dimensão das notas de todos os valores). Hoje, a maioria dos falsários de fundo de quintal faz sanduíche de papel para imitar o efeito da fita plástica, usa scanners de alta definição para reproduzir os desenhos e impressoras jatos de tinta para repetir as cores originais. A semelhança é cada vez maior.

A nota de 50 R$ é o alvo preferencial das quadrilhas de falsários. A segunda mais falsificada é a nota de 10 R$. A mudança planejada no BC vai começar exatamente por aí. Em lugar da efígie da República na face dianteira e da onça pintada atrás, o desenho que já vai sendo esboçado contém imagens de brasileiros ilustres. A cor marrom facilmente alcançável será substituída por outra mais vibrante. Descobriu-se que as atuais cédulas de R$ 20 são as menos falsificadas porque seu tom fortemente amarelo é difícil de ser imitado (além de ter a fita lateral com holografia). Sobretudo as dimensões da nova cédula de R$ 50 serão diferentes das atuais (14 cm de base e 6,5 cm de altura). Em teoria, até 2005, toda a família do real iria ter novas caras, cores e, sobretudo tamanhos. O projeto, evidentemente, acabou sendo adiado por razões desconhecidas.

Vale notar que já existe falsificação de moedas metálicas também. Sobretudo as moedas de 1 real (bicolor) e de 50 centavos das novas séries que são despejadas em quantidade em ônibus e no comércio.

É também muito fácil encontrar em circulação notas falsas de dólar e de outras moedas estrangeiras, portanto muito cuidado se lhe forem apresentados negócios "bons demais" envolvendo dinheiro estrangeiro.



Importante:

As notas falsas não são trocadas pelo Banco Central ou pelo Governo. O Banco Central apenas examina se elas são verdadeiras ou não. O dinheiro suspeito pode ser apresentado, para exame, diretamente no Banco Central ou por intermédio dos bancos.

As pessoas que recebem uma nota falsa devem procurar uma agência bancária, dando informações sobre como e de quem receberam o dinheiro. Se a nota for falsa, infelizmente, a pessoa perderá aquele valor.

A falsificação é crime previsto pelo artigo 289 do Código Penal, com pena prevista de 3 a 12 anos de prisão. Quem tentar colocar uma cédula falsa em circulação depois de tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo que a tenha recebido de boa fé, pode ser condenado a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

Caso receba uma cédula suspeita em um caixa eletrônico, comunique o fato, o mais rapidamente possível, ao banco em que você sacou o dinheiro. Caso necessário dirija-se a uma Delegacia Policial para registro da ocorrência.



Sistemas de segurança nos Cheques

Em seguida alguns dos principais sistemas de segurança utilizados nos cheques brasileiros.

Alguns destes sistemas são de uso comum a todos os bancos, por determinação do Banco Central, outros são opcionais e utilizados somente por alguns bancos para incrementar a segurança dos próprios cheques.

1. Registro coincidente, ou seja, uma imagem que aparece na mesma posição tanto no verso quanto na frente do cheque e que olhando contra a luz coincide perfeitamente (no exemplo é o logo do banco).

2. Linha de segurança, diferente em cada folha de cheque (repare no exemplo de cheques do mesmo talão do "Banco Real") para dificultar fraudes que utilizam colagem ou montagem. Serve também para coibir a clonagem de cheques, pois os cheques clonados sairiam todos com a mesma linha de segurança. Por isso é importante ver o talão de onde o cheque é retirado e reparar se as linhas dos demais cheques são diferentes. Alguns bancos utilizam duas linhas de segurança, uma na altura do valor em números e outra na altura do valor em letras (veja exemplo do cheque "Citibank").

3. Impressões com linhas de alta definição e finas ou cruzadas finamente (veja exemplo com ampliação no cheque do "Banco Real") que dificultam o escaneamento. Uso de tintas refletivas que quando escaneadas mostram cores que não aparecem a olho nu, dificultando o escaneamento, a reprodução e a clonagem.

4. Tinta que borra quando utilizados produtos químicos no corpo do cheque (no caso do exemplo abaixo foi álcool, usado no espaço do beneficiário)... Por exemplo, para remover escritas.


5. Escrito “NULO” ou “ANULADO” que aparece, no espaço onde se escreve o valor do cheque em números. Quando utilizados determinados produtos químicos para remoção de tinta e escritas (no caso do exemplo foi usada cândida, ou Q-Boa, que pode ser colocada numa espuma junto ao caixa e passar com os dedos suavemente).

6. Marcas de água no papel do cheque (utilizado por poucos bancos, sobretudo em contas especiais). O desenho ou escrita aparece olhando o papel do cheque contra a luz.

7. Desenhos com tintas especiais que, quando escaneadas, mudam de cor (no cheque "Itaú" a logomarca "Itaú", que originalmente é azul marinho, quando escaneada fica preta - veja diferença de cor entre a foto do cheque e a cópia escaneada).

Exemplos e Dicas sobre Cheques falsos, clonados ou adulterados


Estes são alguns dos mais comuns sistemas de clonagem, falsificação e adulteração de cheques:

Clonagem pura: utilizando dados extraídos de um cheque roubado ou simplesmente os dados bancários "roubados" de alguém, os golpistas podem clonar (fazer copias de boa qualidade ou, às vezes, redesenhar) talões inteiros de cheques imprimindo-os com uma impressora a jato de tinta ou laser de boa qualidade.

 Folhas Brancas: os golpistas adquirem folhas originais de cheques em branco (sem os dados de agência, conta etc...), normalmente roubadas de gráficas, agências ou caixas automáticos. Usando uma impressora a jato ou laser, completam as folhas com dados obtidos através de cheques ou documentos roubados e depois as utilizam em conjunto com documentos falsos ou roubados.

 Raspadinha: com uma lamina de barbear são raspados alguns números de serie do cheque roubado e são colocados no lugar outros números utilizando “caracteres removíveis adesivos".

 Caneta que Apaga: na hora de preencher o cheque o golpista oferece uma caneta hidrográfica do tipo que apaga facilmente com uma simples borracha (a venda em papelarias), como se fosse lápis. Depois é só ele apagar e trocar o valor original, deixando a assinatura.

 Lavagem: usando um cotonete e cândida (ou outro produto químico) os golpistas apagam o valor escrito no cheque e depois escrevem o novo valor.

 Cirurgia de cheque: usando um bisturi os golpistas retiram os números de serie de cheques roubados e depois colam outra folha do mesmo banco modificando assim os números de serie. Desta maneira o cheque não será bloqueado.

 Aproveitamento de espaço: o golpista aproveita espaços deixados no preenchimento do cheque para alterar o valor. Assim um cheque de 50 R$ pode virar um cheque de 150 R$ ou de 500 R$. Tem casos nos quais estas alterações são muito grosseiras.

 Maquina de escrever: cheques preenchidos com maquina de escrever que utiliza fita plástica são fáceis de adulterar, pois os caracteres e valores podem ser facilmente apagados e substituídos.

 Golpe do Estilete ou Recorte: usando um bisturi ou lamina de barbear é recortado o cheque de maneira que possa ser aproveitada a parte onde tem a assinatura (e às vezes à parte com os números de série). Depois é recortada de uma outra folha a parte que falta e assim o golpista terá um cheque assinado em branco.

DICA: O comerciante deve ter o cuidado quando um cliente, após pagar-lhe com cheque, vai embora e em seguida entra um indivíduo desejando resgatar o cheque e pagar em dinheiro. O comerciante geralmente aceita e fornece o cheque, sem saber que o cliente que o emitiu não autorizou a troca. Esta é uma forma do estelionatário angariar cheques na praça para depois realizar as adulterações. Não devolva o cheque sem a autorização do seu cliente.

A seguir um exemplo de cheques clonados, depois de remontagem e redesenho (os primeiros dois), comparado com um cheque verdadeiro do mesmo banco (o terceiro). Vale observar que o logotipo do banco nos cheques clonados é diferente do original, assim como vários outros detalhes, e, sobretudo, a linha de segurança é igual nos dois primeiro cheques, mesmo tendo numeração diferente.

Algumas outras informações úteis sobre cheques:


Em relação a fraudes com lavagem do cheque, vale notar que hoje a maioria dos cheques tem uma característica de segurança contra lavagem com produtos a base de hipoclorito de sódio (Cândida). Quando em contato com esta substância, aparece a escrita ANULADO ("Fundo Nulo").

Existe determinação do Banco Central que diz que todos os cheques devem ter tintas reagentes a solventes orgânicos e inorgânicos (cloro, acetona, benzina, éter, álcool ...). A utilização destas substância para tentar apagar dados contidos no cheque, provoca manchas e borrões que não podem ser eliminados.

Os cheques de melhor qualidade são aqueles que têm duas linhas de segurança, uma em correspondência a onde se escreve os valores em números e outra aproximadamente onde se inicia a escrever o valor em letras.

Alguns cheques, sobretudo de bancos "de elite", já vem com marcas d'água no papel para limitar possíveis clonagens e outras adulterações.

Agora algumas precauções gerais a serem tomadas com cheques para evitar problemas:

Precauções para quem emite o cheque:

 Use somente a sua caneta e nunca aceite a de estranhos.

 Sempre que possível emita cheques nominais e cruzados.

 Evite emitir cheques de valor pequeno.

 Atrás de cada folha de cheque emitido escreva para o que é o pagamento e assine de novo.

 Ao preencher o cheque, deixe o menor espaço possível entre uma palavra e outra.

 Faça um risco no espaço que sobra no preenchimento do cheque e nunca deixe espaços em branco.

 Faça letras grandes, ultrapassando os limites das linhas de preenchimento.

 Escreva tanto o valor numérico quanto o por extenso o mais próximo possível do canto esquerdo de cada linha.

 Nunca deixe outras pessoas preencherem o seu cheque, sempre o faça sozinho e com sua caneta.

 Evite quanto mais possível passar cheques a taxistas, postos de gasolina, vendedores de zona azul, guardadores de carro e ambulantes em geral.

 Sempre que possível evite dar cheques pré-datados, pois estes podem ser repassados a terceiros.

 Não use maquinas de escrever com fita plástica para preencher os cheques.

Precauções para quem recebe o cheque:

 Tente raspar com a unha qualquer parte escrita em preto no cheque (por exemplo, o nome do cliente ou o numero do cheque). Se ficar tinta preta na unha é sinal de possível cheque adulterado.

 Não aceite cheques rasurados, borrados ou com manchas.

 Confira sempre os dados pessoais e a assinatura solicitando a identidade e o cartão do banco do cliente que apresenta o cheque.

 Coloque o cheque contra a luz para verificar se houve colagem de partes. Também pode tentar dobrar o cheque e depois faça escorrer as laterais... Se for colado provavelmente descolará. Também repare na linha lateral de segurança (ou "linha louca"), se for interrompida ou com descontinuidade é sinal de colagem.

 Verifique contra a luz a existência do "registro coincidente", uma imagem ou desenho impresso em ambas as faces do cheque e que deve se sobrepor perfeitamente olhando contra luz.

 Repare se o papel do lado esquerdo do cheque é micro-serrilhado (indicando que foi destacado do talão). Se não for é sinal que o cheque é provavelmente falso.

 Repare nos pequenos detalhes impressos na folha (nome do banco na "linha louca", números e caracteres pequenos etc...). As impressoras e copiadoras raramente os reproduzem fielmente.

 Não aceite cheques com aparência muito velha, amarelada ou desgastados. Pode ser um sinal de contas inativas.

Abaixo, as medidas que são aconselhadas para o comércio e varejo em relação à aceitação de pagamentos com cheques:

 Criação de normas para recebimento de cheques, inserindo cláusulas que despertem a atenção dos funcionários para documentos falsificados grosseiramente bem como para a necessidade de coibir-se a ação dos funcionários desonestos ou pouco atentos.

 Consultar sempre o SPC ou serviço equivalente de proteção ao crédito.

 É de extrema utilidade manter um cadastro completo de todos os clientes, também para venda com cheques.

 Exigir comprovante de endereço e checar a veracidade.

 Se possível verificar "passagens" de cheques do CPF do cliente junto aos órgãos de proteção ao credito. Muitas passagens em curto período de tempo é sinal de perigo.

 Exigir comprovante de renda e checar a veracidade (ligar para a empresa e se necessário fazer consulta jurídica para confirmar a idoneidade da empresa). Cuidado com holerites forjados.

 Checar a autenticidade dos documentos (CPF e RG). Há milhões de documentos falsos circulando no País. Se o comerciante tiver dúvidas, ligue para um serviço de identificação de documentos falsos.

 Cuidado com cheques clonados ou adulterados que não aparecem nas consultas. Se houver suspeita, ligue para o próprio banco. Em caso de dúvidas, não aceite.

 Desconfie de folhas de cheque soltas, sem o talão. Quando a folha for retirada do talão tente verificar se a "linha louca" não seja repetida igual em outras folhas (sinal de clonagem).

 A "linha louca" ou "linha de segurança" é aquela série de desenhos lineares verticais, com o nome do banco impresso em letras pequenas, que se encontra no lado direito de cada cheque, cada folha deve ter uma combinação de linhas diferente.

 Tenha cuidado redobrado com cheques de contas recentes. O risco é ainda maior se a venda for com cheques pré-datados. Confira minuciosamente confrontando com os documentos de identificação.

 Desconfie quando a pessoa der apenas o telefone celular. O telefone fixo pode ser público, consulte o endereço no N.º 102.

 Verifique se o endereço da pessoa confere com o endereço de seu telefone fixo (lista telefônica ou o 102 podem ser úteis).

 Evite cheques de terceiros, trocar cheques por dinheiro ou voltar troco, principalmente em finais de semana.

 Não conceda crédito ou aceite cheque em valor incompatível com a renda do cliente.

 Observe a reação do cliente quando estiver realizando consultas ou checando documentos. Se a pessoa se mostrar inquieta ou nervosa, faça perguntas adicionais.

 Cuidado dobrado em feriados e finais de semana. São as datas preferidas para golpes com cheques roubados.

 Ninguém é obrigado a conceder crédito ou aceitar cheques que não lhe pareça confiável. Trate muito bem seu cliente, respeite seus direitos de consumidor e nunca o coloque em situação constrangedora, mas reserve-se o direito de só realizar vendas seguras.

Perfis de Golpistas usando Cheques

Perfil dos mais comuns tipos de golpistas com cheques, com indicação, por cada tipo, do código do sistema de compensação com o qual o cheque "furado" vai voltar para o comerciante.



1 - Conta Fechada (Cod. 25)

Perfil: Maduro (a) aparenta boa posição social.

O golpista (geralmente novo na "profissão" e em desespero) fecha uma conta que ele vinha mantendo a um bom tempo, porém quando o gerente do banco solicita os talões que ele tinha em casa, ele alega tê-los jogado fora. Espera o prazo de encerramento oficial de conta e começa a passar os cheques que tem em casa.

Este tipo de golpista é difícil de ser detectado preventivamente, o CPF dá "nada-consta", e geralmente à pessoa inspira confiança. Porém este tipo de golpista sempre dá um telefone ou endereço errado, tem um volume grande de cheques na praça. Se o sistema de informação do comerciante utilizar cadastro telefônico e passagens, é possível que seja pego. Este caso é passível de representação criminal e é fácil provar o estelionato, é só ir ao banco e solicitar a data de encerramento de conta.



2 - Conta Nova (Cod. 12 ou 13).

Perfil: Bem apresentável geralmente usa muito ouro e roupas de grife, sem idade definida.

O golpista abre conta em vários bancos e pede talões em todos. Levando em conta que cada banco pode fornecer 10 folhas por talões, abrindo conta em 4 bancos, no final de um mês ele no mínimo terá 40 folhas, e em 4 meses 160 folhas (lembre-se que há bancos que liberam talões quinzenalmente e outros que usam talões de 20 folhas).

Quando os bancos param de fornecer talões por falta de compensação dos já fornecidos, ele começa a 2ª parte do golpe: Conseguir alugar um imóvel na praça onde será dado o golpe, para conseguir comprovante de residência e lugar para por as compras (ele também compra materiais de construção e acabamento e este tipo de comerciante acha que está livre de golpes quando faz a entrega na casa do cliente), telefone fixo para que, na hora da consulta, o endereço e assinante confiram com os dados da consulta, etc...

Usa artifícios como fingir que está tendo uma discussão com alguém no celular, ou pressiona o caixa dizendo que está com pressa e, se a consulta for demorada, ele irá embora. Tudo isto, mesmo que não pareça, é muito eficaz para fazer com que o caixa não repare na data de abertura de conta. Isso é obviamente mais fácil se o funcionário não tiver nenhum treinamento específico para receber cheques.

Este golpe é mais fácil de ser percebido. Treine seu funcionário para sempre conferir a data de abertura da conta, e não aceitar cheques de contas com menos de 6 meses. Sistemas que informam passagens e cheques-pré eliminam 95% da chance deste golpista ter sucesso, pois este tipo de golpe nunca é aplicado a uma só vítima. Juizados de pequenas causas podem resolver o problema. Em até 48hs ele poderá ser intimado e terá mais 72hs para cumprir com a dívida, do contrário, seus bens serão dados como pagamento. Se preferir dar Notícia de Crime na delegacia local não se esqueça que qualquer ação só pode ser tomada após a reapresentação do título (cod. 12).

3 - Do Cliente da Casa (Cod. 12, 13 ou 21)

Perfil: Cliente acima de qualquer suspeita, você já o chama pelo nome.

O indivíduo é um bom pagador, porém a situação financeira muda e ele se vê num terrível dilema: ou dá o golpe na praça ou deixa a família sem comida (e também sem roupas novas, gasolina no tanque, jóias, etc...).

Como não tem experiência ele age onde é mais fácil, ou seja, onde já tem ficha cadastral e todo mundo o conhece.

Há também o que susta o cheque após o cheque já ter compensado pela primeira vez sem fundos, para evitar que sua conta seja bloqueada depois da reapresentação (cod. 12).

Tal golpe merece representação criminal. Reclame seus direitos como no "Golpe da conta nova".



4 - Cheque Sustado (Cod. 21 ou 28)

Perfil: Quer impressionar. Anda muito bem vestido (a), usa muito ouro, roupas e bolsas de grifes caras.

Ele faz tudo o que se faz no golpe da "Conta Nova", com a diferença que tem uma conta antiga, e dá sempre telefone celular ou "Vésper".

A tática deste golpista é de sustar todos os cheques alegando geralmente furto ou assalto e registrando ocorrência. Desta maneira consegue manter o CPF sempre limpo.

Este tipo de cheque, contrariando o que parece, geralmente é mais simples de receber do que os devolvidos com os códigos 12 e 13.



5 - Do Esquecido (Cod. 29)

Perfil: Bom "papo", não tem pressa para nada, nunca tem cheque do Bradesco, banco que desbloqueia automaticamente.

Este tipo de golpista solicita o talão via AR (correio), simplesmente não desbloqueia e vai para dar o "golpe do esquecido".

NOTA: Segundo a lei uniforme 7357/85, o cheque devolvido com código 29 não deve ser cobrado e sim reapresentado como se fosse código 11. O banco tem a obrigação de desbloqueá-lo automaticamente e caso este não tenha fundos, devolvê-lo pela alínea 12. Infelizmente boa parte dos bancos não obedece à legislação mantendo os cheques bloqueados e devolvendo-os aos comerciantes.

6 - Cheque Roubado (Cod. 28)

Perfil: Inquieto, está sempre com pressa, procura pressionar o comerciante para que este não consulte o cheque ou o telefone informado.

Geralmente este tipo de golpe ocorre nos fins de semana, pois a informação de sustação dos cheques só chega nos bancos na Segunda - Feira ás 10 horas.

O golpista roubou (ou recebeu roubados) os cheques, às vezes junto com o RG. Como primeira providência verifica se o CPF está limpo consultando-o previamente. Depois, se ele tiver também o RG roubado, com um estilete ele retira a foto da vítima ou cola a sua por cima e plastifica a carteira novamente. Como alternativa utiliza um RG completamente falso. Por fim, combina com um comparsa o número de telefone a ser usado para confirmar os dados e o que será dito (geralmente o telefone é de orelhão).

Fonte: site http://multidividas.tripod.com.br

Códigos de Devolução de Cheques

Lista dos códigos utilizados na devolução de cheques pelo serviço de compensação entre bancos.

11 - Insuficiência de fundos - 1ª apresentação

12 - Insuficiência de fundos - 2ª apresentação

13 - Conta encerrada

14 - Prática espúria

20 - Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista

21 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento

22 - Divergência ou insuficiência de assinatura

23 - Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o DL nº 200

24 - Bloqueio judicial ou determinação do BACEN

25 - Cancelamento de talonário pelo banco sacado

26 - Inoperância temporária de transporte

27 - Feriado municipal não previsto

28 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo

29 - Falta de confirmação do recebimento do talão pelo correntista

30 - Furto ou roubo de malotes

31 - Erro formal de preenchimento

32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

33 - Divergência de endosso

34 - Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento

em preto, sem o endosso-mandato

35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade

do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda

com adulteração da praça sacada

36 - Cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96

37 - Registro inconsistente - Comp. Eletrônica

40 - Moeda inválida

41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado

42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em

que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida

43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34

persistindo o motivo de devolução

44 - Cheque prescrito

45 - Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária

46 - CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi

entregue no prazo devido

47 - CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de

dados obrigatórios

48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário

49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

Os códigos acima são definidos pela Res. 1682 do Banco Central, integrada por uma série de circulares sucessivas.

Para maiores detalhes visitar a página que o próprio BC mantém a respeito deste assunto: http://www.bcb.gov.br/?CHEQUEDEV

Os inúmeros tipos de "Falsidade Ideológica”

O Art. 299 C.P. define o crime de "falsidade ideológica" da seguinte forma:

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrito, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Isso quer dizer que se dá a falsidade ideológica quando há uma atestação não verdadeira, ou uma omissão, em ato formalmente verdadeiro, de fatos ou declarações de vontade, cuja verdade o documento deveria provar. Verifica-se, portanto, no ato autêntico quando a alteração da verdade diz respeito à sua substância ou às suas circunstâncias. Concerne a falsidade ideológica ao conteúdo, e não à forma. Quando esta própria é alterada, forjada ou criada, a falsidade a identificar será a material.

 Inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrito no documento. O agente diretamente insere (faz constar, coloca) declaração falsa ou diversa da que devia estar consignada no documento.

 Fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrito no documento. O comportamento é semelhante, mas o agente atua indiretamente, fazendo com que outrem insira a declaração falsa ou diversa no documento.

 Omitir declaração que devia constar no documento. O agente omite (silencia, não menciona) fato que era obrigado a fazer constar no documento.

A pena prevista pelo crime de "falsidade ideológica" é a reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é público, e a reclusão de 1 a 3 anos, e multa, se o documento é particular.

Perfil dos estelionatários no comércio e Cartões de Crédito.

Segundo Arnaldo Ferreira dos Santos, consultor especializado no combate e prevenção a este tipo de fraudes, o perfil clássico dos golpistas que atuam no comércio ou no crédito direto ao consumidor, é o seguinte:

 Em geral são pessoas bem vestidas.

 Normalmente compram produtos fáceis de ser revendidos.

 Compram em média valores aproximados a R$ 3 mil.

 Tem olhar nervoso, mão trêmula, sorriso falso, voz que oscila e entabulam conversas longas e amigáveis demais, dando explicações em excesso.

 Às vezes precisam ver o cartão para assinar.

 Pagam contas que são de acompanhantes sem dar importância ao valor.

 Às vezes ficam horas no estabelecimento, mas só no momento em que o caixa parece tumultuado, é que se apresentam para pagar.

 Oferecem-se para levar o bem instantaneamente, demonstrando pressa em sair com a compra.

 Dificultam a conferência do RG ou do cartão, ou demonstram nervosismo quando o atendente liga para se informar mais a respeito. Nessa hora sugerem citar números em vez de entregar o documento.

Precauções gerais a serem tomadas

Novamente segundo Arnaldo Ferreira dos Santos, o sucesso dos golpistas em mais de 80% das fraudes aplicadas no comércio brasileiro é explicado, não pela habilidade do falsário, mas sim pelo excesso de rapidez na identificação do cliente, e pelo despreparo, desatenção e a confiança demasiada de vendedores, balconistas e caixas. Na verdade, segundo minhas estimativas, aproximadamente 90% das fraudes e golpes, têm base e origem a partir de uma Carteira de Identidade (que é o principal documento de identificação) falsa. Mesmo uma fraude eletrônica via ação de hacker em um banco de dados de uma instituição financeira, na hora de transformar o produto da fraude em dinheiro efetivo na sua conta, terá que usar uma identidade falsa, pois do contrário, após um rastreamento seria facilmente identificado.

Algumas providências como a inclusão de fotografias digitalizadas e prazo de validade nas Carteiras de Identidades a exemplo do Chile e de alguns países da Europa, permitiriam ao Brasil uma redução na casa de 30% das fraudes chamadas grosseiras ou domésticas. Esta ação elimina naturalmente o falsário chamado “pouca prática” que não tem acesso e conhecimento dos recursos tecnológicos hoje disponíveis.

Com medo de perder o cliente, ou não criar constrangimentos, lamentavelmente, o comércio relaxa no processo de identificação, acentuando o problema por conta de uma cultura equivocada que todos fazem parte, que é a de ficarmos “chateados” quando alguém nos identifica corretamente.

É importante entender que sempre que alguém procede corretamente no processo de identificação, na verdade está procedendo em prol da nossa própria segurança, evitando com isso que alguém, de forma indevida faça uso de nossos dados pessoais, via perda ou roubo e extravios de nossos documentos.

Outro fato que tem gerado transtorno e prejuízo aos lojistas, e do conhecimento do Banco Central, é a grande incidência de contas bancárias abertas de forma fraudulenta. Utilizando Carteira de Identidade falsa, após os prazos de emissão do talonário de cheques, saem lesando o comércio.

O que o lojista não sabe, é que a Circular 2025 do próprio BACEN, que disciplina o processo de abertura e movimentação de conta bancária, possibilita atribuir responsabilidade pecuniária ao Banco e o ressarcimento ao lojista.

As principais precauções e medidas para evitar golpes são as seguintes:

 CHEQUES

 Verificar se a numeração do cheque está repetida na tarja magnética.

 Analisar se todas as letras e números do cheque apresentam mesmo tamanho, forma, alinhamento e colocação.

 Passar a mão sobre as letras para descobrir possíveis letras adesivas falsas.

 Ficar atento a contas conjuntas, verificando se o segundo nome não foi acrescido.

 Verificar se tem picote ou serrilha na margem esquerda do cheque.

 Verificar indícios de rasura no extenso ou numeral.

 Recusar cheques preenchidos e assinados previamente.

 Cuidado com cheques amarelados e envelhecidos podem ser indícios de contas inativas ou encerradas.

 Observar a posição da serpentina vertical (linha louca) que tem que ser diferente para cada cheque no talão.

CARTEIRA DE IDENTIDADE

 Tatear a foto para verificar se não foi colado outra por cima.

 Conferir os furos de identificação.

 Estabelecer uma cronologia entre a data de nascimento e a data de emissão da carteira, para verificar se é verossímil.

 Com a carteira nas mãos, fazer perguntas ao cliente, em relação à data de nascimento e a filiação.

 Quando possível, sair do campo de visão do cliente por alguns segundos, induzindo-o a pensar que você possa estar ligando para a polícia ou segurança. Esse procedimento pode desestabilizar emocionalmente o estelionatário, que geralmente sai xingando e deixa o documento nas mãos do atendente ou caixa.

DINHEIRO

 Observar a autenticidade do papel com o toque.

 Verificar se a margem direita da figura e os numerais contêm as microletras BC.

 Amassar a cédula - a falsa não é maleável.

 Observar se submetida à luz ultravioleta, a nota parece opaca - a falsa tem brilho intenso.

 Quando for mais de uma nota, verificar se o número de série não é o mesmo.

 Especial atenção para a cédula de R$ 10,00 falsa. Ela está sendo muito utilizada nos postos de gasolina por ser um tipo de estabelecimento que facilita dinheiro falso em circulação.

CARTÃO DE CRÉDITO

 Conferir atentamente se os numerais do cartão em relevo aparecem desalinhados, tortos ou mal posicionados.

 Verificar se o número do cartão e o nome do associado estão borrados ou danificados.

 Observar, depois que o débito for aceito pelo terminal eletrônico, se o número do cartão confere com o da boleta/nota impressa.

 Desconfiar se a tarja magnética estiver riscada ou destruída deliberadamente, de modo que não possa ser lida pelo terminal eletrônico.

 Ao submeter um cartão à luz ultravioleta, aparece a logomarca da administradora.

Introdução às Fraudes em Operações Imobiliárias

Existem inúmeros tipos de fraudes no setor imobiliário. Muitas dizem respeito à atuação de incorporadoras, construtoras ou corretores (ou supostos tais) inidôneos, irregulares ou desonestos.

Em outros casos existe a participação de cartórios ou funcionários de cartórios corruptos.

Existem ainda fraudes envolvendo consórcios verdadeiros ou falsos (muitas vezes com promessas de vantagens impossíveis) e outras fontes de financiamento imobiliário.

Tem toda uma categoria de fraudes, muitas vezes primárias, aplicadas por vendedores desonestos. Por fim fraudes imobiliárias existem também pela simples atuação de golpistas hábeis, muitas vezes com a colaboração de falsários, que conseguem dinheiro das vítimas apresentando negócios inexistentes.

A base de boa parte dos golpes imobiliária, como sempre, é documentos falsificados, sobretudo títulos de posse ou documentos de identidade.

Um importante elemento facilitador de fraudes é a atual situação jurídica brasileira que permite, por exemplo, que um imóvel seja arrolado em uma ação em andamento sem que este fato seja imediatamente verificável por um potencial comprador junto ao cartório.

Nesta seção iremos descrever algumas das mais comuns fraudes imobiliárias e os principais cuidados a serem tomados para limitar a possibilidade de sofrer prejuízos.



O adiantamento ou sinal ao "corretor”

O golpe ocorre assim. A vítima visita um imóvel interessante junto com um "corretor". O preço proposto é interessante e a vítima se mostra interessada. Nesta altura o corretor diz que existem outras pessoas querendo comprar num prazo muito curto (por exemplo, "hoje à tarde", sendo a conversa de manhã) e que levará o negócio o primeiro que der um sinal. O corretor convence a vítima que se trata de uma oportunidade única (e o seria realmente, se fosse verdade) e que vale a pena dar pra ele imediatamente um sinal de 5-10mil (já tive notícia de vítimas que depositaram mais de 30mil de sinal).

Obviamente o corretor depois some e a vítima descobre que o valor do imóvel era outro e que o "corretor" não tinha autorização pra receber sinais e muitas vezes nem pra vender o imóvel.

Estes casos acontecem normalmente com corretores irregulares (não inscritos no CRECI) ou, ainda mais freqüentemente, com colaboradores inapropriados de corretoras regulares, que se passam eles mesmos por corretores (sem ser-los), abusando da referência e do nome da corretora pela qual trabalham.

Para evitar este tipo de fraude é fundamental tomar as seguintes atitudes:

 Sempre verifique se o corretor com o qual está negociando é habilitado e tem registro válido junto ao CRECI. Além disso, é útil verificar se o corretor possui uma estrutura operacional idônea e compatível com os negócios propostos.

 Nunca entregar dinheiro para a corretora, em hipótese alguma. Os corretores regulares têm normalmente contratos com os vendedores que os remuneram, portanto o procedimento correto é que qualquer sinal ou outro valor seja entregue somente ao vendedor.

 Quando for necessário pagar algum sinal ou adiantamento em favor do vendedor o faça dentro de um acordo regulado através de um contrato. Não pague nada antes de ter um contrato assinado. Trate de assinar e conduzir os demais atos dentro da própria corretora, na presença de responsável identificado como idôneo e autorizado.

 Sempre consulte um advogado de confiança antes de assinar qualquer documento e/ou pagar qualquer valor.

A venda de imóvel comprometido legalmente

Existem numerosos possíveis vínculos e obrigações a cargo de um imóvel. Em muitos casos estes vínculos e obrigações não são facilmente detectáveis por um comprador potencial, fazendo com que o imóvel adquirido fique sujeito ao risco de ser futuramente perdido. Neste caso o comprador de boa fé poderá, teoricamente, solicitar ressarcimento do vendedor... Mas podem imaginar quais sejam as chances reais de conseguir ver o dinheiro de volta.

Existem golpistas que se aproveitam desta fraqueza do sistema legal brasileiro para aplicar verdadeiros golpes. Eles compram imóveis muito baratos, porque problemáticos, e na hora da venda (sempre por um preço abaixo do mercado, mas ainda o dobro ou mais do que eles pagaram) omitem determinadas informações e tentam forçar uma venda apressada. Mesmo que, para isso, tenham que oferecer mais descontos. Em alguns casos não dá certo, quando o comprador tomar os devidos cuidados, mas continuando na busca sempre encontram um comprador incauto e conseguem aplicar o golpe.

Em outros casos, quem aplica o golpe não são golpistas organizados, mas simples vendedores malandros. O resultado final para a vítima, porém, é o mesmo.

Alguns exemplos de situações jurídicas que podem comprometer um imóvel são:

 Execuções ou arrolamentos por parte da Receita Federal ou Estadual

 Processos por falências ou separações

 Dívidas fiscais com a Prefeitura

 Outros processos e execuções cíveis ou criminais

 Protestos de títulos de responsabilidade do vendedor

 Dívidas com o condomínio

Existe uma série de medidas e documentos que podem ser solicitados ao vendedor para limitar os riscos acima descritos. Estes documentos, porém, não são conclusivos, pois existe sempre a possibilidade, por exemplo, que um vendedor de Curitiba esteja sendo processado no Acre e seu imóvel esteja arrolado naquela ação. As certidões que ele fornecerá serão relativas à situação em Curitiba e, portanto não indicarão o risco relativo à ação que está correndo no Acre.

Uma dica importante é a de verificar, por quanto possível, a autenticidade dos documentos recebidos. Para tanto se podem utilizar (quando disponíveis) os sites internet dos órgãos emissores, ou ligar para quem os tiver expedido (administradora, Prefeituras...).

Outro conselho fundamental, na hora da compra de um imóvel, é pedir sempre o conselho e acompanhamento de um advogado de confiança, de preferência com experiência em questões imobiliárias.

Listas de documentos para Compra de Imóveis

Em seguida uma lista de documentos que devem ser solicitados ao vendedor antes de fechar quaisquer negócios de compra de imóveis.

Futuramente serão disponibilizadas as listas que servem no caso do vendedor pessoa física para imóvel rural e as listas que servem para o vendedor pessoa jurídica, para imóvel urbano ou rural.

Ressaltamos ainda a importância de contratar, na hora de uma compra, a consultoria de um advogado de confiança e capacitado em questões imobiliárias, que possa avaliar os documentos abaixo indicados e sugerir os melhores caminhos para concluir a transação com segurança.

Fonte: Buccioli Advogados Associados

Vendedor Pessoa Física - Imóvel Urbano

 Matrícula atualizada, expedida pelo cartório de Registro de Imóveis, com negativa de ônus e alienações.

 Escritura de compra e venda do imóvel.

 Certidão negativa de tributos municipais e valor venal, expedida pela Prefeitura, relativa aos últimos anos.

 Carnê do IPTU do exercício em curso, com pagamento atualizado.

 Certidões negativas dos distribuidores cíveis forenses; dos executivos fiscais, estaduais e municipais; famílias e sucessões; falências e concordatas, referentes aos últimos 10 anos em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidões negativas dos cartórios de protestos, referentes aos último 10 anos em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidões negativas da Justiça Federal referentes aos últimos 10 anos em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidão negativa da Justiça do Trabalho referente aos últimos 10 anos em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidão negativa da Justiça Criminal e execuções criminais referente aos últimos 10 anos em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidão de Quitação de Tributos Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal em nome do Vendedor e cônjuge.

 Certidão quanto à Dívida Ativa da União em nome do Vendedor e cônjuge.

 Declaração do Vendedor e cônjuge de que não participam de nenhuma sociedade, civil ou comercial, na qualidade de sócio-quotista ou acionista (se participarem, pedir todos os documentos da empresa).

 Cópias do RG e CPF do Vendedor e cônjuge, bem como certidão de casamento.

Obs. 1 - As certidões dos distribuidores forenses, de protesto e da Justiça Federal, são das Comarcas da situação do imóvel e do domicílio dos Vendedores.

Obs. 2 - Se as certidões retro-mencionadas apresentarem notícias de quaisquer fatos ou processos envolvendo o Vendedor ou cônjuge, deverão ser fornecidas certidões esclarecedoras de seu objeto e andamento, para se avaliar os riscos envolvidos.

A venda de imóvel com documentos forjados

Este é um caso bem mais comum do que se possa imaginar. Acontece com maior freqüência em relação a imóveis rurais ou situados em localidades do interior, mas existem casos conhecidos também com imóveis urbanos e em grandes capitais.

Na prática golpista, muitas vezes com a conivência de funcionários ou donos de Cartórios de Registro de Imóveis, registram em próprio nome terrenos ou outros imóveis (às vezes abandonados, mas não por isso sem proprietário) através de documentos, escrituras, títulos e contratos falsificados. Em muitos casos se trata de imóveis de propriedade do governo (municipal, estadual ou federal), e por isso nem mesmo passiveis de usucapião.

Algumas destas operações, quando envolvem terras, são chamadas de "grilagem" e quem as pratica de "grileiros".

Existem estados e cartórios onde imóveis rurais são registrados apenas com o título de posse, documento insuficiente para legitimar uma propriedade, além de ser muito fácil de falsificar.

Uma vez registrado o imóvel ilegalmente em próprio nome, os golpistas esperam algum tempo e em seguida iniciam a tentar vender, mesmo em condições vantajosas para quem comprar. Se conseguirem, freqüentemente de novo com a conivência de funcionários ou donos de cartórios, desaparecerão imediatamente com o dinheiro recebido a o comprador ficará com uma bomba-relógio nas mãos, pois, assim que os falsos documentos forem descobertos, perderá os imóveis adquiridos e poderá até ser envolvido em processos criminais.

A locação com documentos falsos

Este golpe muitas vezes é uma simples ferramenta para golpes maiores (por exemplo, golpes com cheques, “araras” ou financiamentos).

Os golpistas, usando identidades falsas ou adulteradas (ou seja, documentos verdadeiros, roubados ou extraviados e depois modificados) e demais documentos falsificados (holerites, declarações, extratos etc...), alugam um imóvel depositando 3 mensalidades como garantia.

Sempre pagam o primeiro mês, e às vezes também o segundo, em dia. Logo depois param de pagar e não resta ao proprietário que iniciar um processo de despejo. É normal que os golpistas desapareçam do imóvel depois de alguns meses (3-4), sobretudo no caso em que a locação do imóvel tenha sido usada como base para aplicar outros golpes.

Em alguns casos os golpistas, antes de desaparecer, esvaziam a casa, tirando tudo o que for possível (pias, torneiras, móveis, luminárias, vidros etc...).

Uma modalidade clássica é a locação com documentos falsos para o esquema de fraudes com cheques. Neste caso, depois de alugado o imóvel, e ligada à luz e um telefone fixo (também com documentos falsos), os golpistas irão abrir contas em vários bancos (fornecendo o endereço do próprio imóvel, juntamente com documentos e comprovantes de renda falsos) e receber no imóvel talão de cheques dos bancos onde abriram contas. Deixarão passar algum tempo (1-2 meses no máximo), eventualmente pagando o aluguel para não criar problemas, e depois passarão, num curto prazo de tempo, a emitir quantos mais cheques possíveis comprando de tudo (eletrodomésticos, moveis, mercadorias de todo tipo etc...) e muitas vezes mandando entregar no próprio endereço... Assim que tiverem esgotada a capacidade de emitir cheques sem fundos, sem que sejam recusados (coisa que normalmente acontece num prazo de 10-15 dias, a partir do inicio das emissões), eles irão remover todas as mercadorias "compradas" e desaparecer.

Sobrarão ao proprietário do apartamento os alugueis não pagos, eventuais danos ou remoções do apartamento e, sobretudo muitos incômodos relativos às cobranças e ações a cargo dos golpistas (pelas insolvências) e que chegarão ao endereço por eles fornecido, ou seja, o do imóvel alugado.

O conselho é alugar imóveis, com base em simples deposito de 3 meses, somente para pessoas bem conhecidas ou muito bem referenciadas, nos demais casos exigir seguro fiança.

É importante também verificar sempre todos os documentos e as informações fornecidas pelo locatário.

A locação com fiador falso ou "profissional”

É um outro caso muito comum e muito fácil de acontecer. Nos pequenos anúncios de muitos jornais é comum encontrar ofertas de "fiadores de aluguel".

No centro de São Paulo se encontram com freqüência anúncios, colados nos postes, oferecendo "serviços de fiadores". Isso é comum em outras capitais também. Obviamente se trata muitas vezes de pessoas que usam documentos falsos para comprovar sua suposta idoneidade como fiador. Em alguns casos eles possuem mesmo um ou dois imóveis, adquiridos justamente para poder usá-los quantas mais vezes formos possível para sua "profissão" de fiador. Em outros casos eles conseguiram convencer pessoas humildes a lhe passar a titularidade de imóveis, em troca de uma espécie de "aluguel", que utilizam depois para dar as fianças.

São normalmente chamados de "fiadores profissionais" e cobram por seus "serviços" algo variável entre 50% e 100% do valor mensal do aluguel. É importante ressaltar que, quando não são utilizados documentos falsos, não é um crime conduzir a atividade de "fiador profissional".

O risco para quem alugar um imóvel aceitando fiadores deste tipo é de receber um ou dois meses de aluguel serem pagos e depois passar a ter um problema muito serio, durante meses, para cobrar dívidas e despejar os inquilinos morosos. Os inquilinos que utilizam deste tipo de "fiador falso", normalmente, são os mais tem predisposição para não pagar, tem restrições de crédito, nome sujo etc., ou seja, os com os riscos mais altos. Freqüentemente, na hora da locação, apresentarão documentos (falsos) aparentemente tranqüilizadores.

O sistema da garantia de alugueis através de fiadores, muito comum no Brasil, é hoje, na opinião de especialistas, bastante arriscado pra não dizer obsoleto.

Existem sistemas mais modernos e confiáveis para se garantir. O sistema recomendado pelos especialistas ideal para operações de locação, é o "Seguro Fiança", sobretudo quando emitido por seguradora de bom nome.

Como alternativa, mas segundo especialistas, bem menos segura, podem se utilizar os serviços de uma boa corretora de imóveis na hora da locação, verificando antes se esta corretora tem acesso aos cadastros de "fiadores profissionais" que são disponíveis no mercado e realiza pelo menos as investigações básicas sobre os fiadores apresentados. Estas verificações só reduzem, mas não eliminam os riscos, pois sempre aparecem novos "fiadores" deste tipo e normalmente demoram algum tempo para serem incluídos nos tais cadastros.

Infelizmente, segundo o Secovi (sindicato das imobiliárias e construtoras), no estado de São Paulo, por exemplo, 70% das pessoas ainda preferem o fiador, contra 25% que optam por cauções e somente 5% pelo seguro fiança.

O consórcio imobiliário avantajado

Existem algumas variantes deste golpe, que em alguns casos tem semelhanças com outros relativos a financiamentos que são descritos na seção de "Pequenos Golpes".

Em muitos casos o golpe envolve intermediários que se dizem capazes de conseguir, junto a um determinado consórcio imobiliário, vantagens exclusivas e extremamente atraentes qual a certeza de serem sorteados logo no início dos pagamentos, através ou não de um lance. Neste caso as finalidades dos golpistas podem ser de dois tipos. Na melhor das hipóteses, o consórcio existe realmente e o objetivo é conseguir de forma irregular, novos consorciados que, depois de descobrir que foram enganados, poderão acabar permanecendo no consórcio para não perder parte dos valores depositados. Na pior das hipóteses é uma fraude pura e simples onde o consórcio não existe ou é uma desculpa e o golpista só quer desviar o dinheiro que deveria ser depositado no consórcio (mensalidades e lance) e desaparecer.

Existem ainda casos de falsos consórcios, que na realidade são sociedades normais, onde a pessoa paga e recebe quotas societárias, e não quotas de consórcio, que não lhe dão direito a nada do que espera e resultam normalmente na perda de boa parte dos valores depositados.

Tem ainda casos piores, onde o falso consórcio, na forma de uma sociedade limitada, serve somente como fachada para convencer a vítima (ou melhor, "as vítimas") a pagar algumas mensalidades e possivelmente uns lances, para depois os golpistas simplesmente desaparecem com todo o dinheiro.

O conselho é sempre verificar, como primeira medida fundamental, a idoneidade e regularidade do consórcio, junto aos órgãos competentes.

Não fechar negócios com quem esteja propondo condições anômala e ilícita.

Fechar qualquer transação desta natureza somente dentro da sede legal do consórcio e na presença de responsável qualificado e identificado.

Nunca entregar dinheiro ou valores (cheques...) a intermediários, mas efetuar qualquer pagamento exclusivamente através de depósito ou transferência bancária em favor de conta em nome do próprio consórcio.



Pequenos Golpes Populares

O falso depósito em conta - um golpe bem Brasileiro



Este golpe foi relatado até por alguns jornais, e pelo visto está na moda. A mecânica é simples, mas não por isso menos engenhosa.

Alguém se aproxima da vítima que pode ser pessoa física ou pequena empresa, normalmente com dificuldades econômicas e/ou restrições de crédito. Explica que através de algum esquema "eles" têm como liberar um empréstimo a condições aceitáveis (sobretudo em vista da condição da vítima) e prazos razoáveis.

As quantias normalmente não são muito altas, mas em alguns casos podem chegar a mais de R$ 10.000. A condição para liberação deste dinheiro é o pagamento, supostamente NO EXITO, de uma comissão de X% (normalmente algo na casa de 10%).

As explicações sobre a origem do dinheiro emprestado são as mais variadas, foram relatados esquemas fictícios de reciclagem de caixa dois, suposto dinheiro escondido de bancos, dólares convertidos no mercado paralelo, supostos funcionários de bancos públicos corruptos que liberam financiamentos indevidamente etc...

Até aí nenhum problema, a vítima vai assinar uma papelada que parece um contrato de empréstimo ou algo do tipo, depois disso (algumas horas depois) é informada que o dinheiro já foi depositado na sua conta, e que, portanto já é devida a comissão.

A vítima verifica no caixa eletrônico ou no computador e realmente aparece um depósito, não ainda liberado para saque, pelo valor contratado. Portanto ele, também apressado pelas cobranças e eventuais ameaças de anulação do empréstimo, paga a comissão concordada.

O problema é justamente no depósito que, no dia seguinte, é cancelado sendo que tinha sido feito no caixa automático depositando um envelope VAZIO, mas indicando que continha o valor supostamente emprestado. Por esta razão o depósito aparecia na conta da vítima, mas ainda bloqueado. O banco, obviamente, após verificar que o envelope era vazio, anula o depósito, estorna o valor da conta e a vítima fica com o prejuízo da comissão paga. Os golpistas, nem precisa dizer, desaparecem.

Existem muitos relatos de golpes deste tipo partindo também de pequenos anúncios (classificados) em jornais.

Também existem vários relatos de outros golpes envolvendo "falsos" depósitos em conta, ou seja, depósitos de envelopes vazios em caixas automáticos. Em alguns casos tratava-se de compras de mercadorias, ou até de prestação de serviços e até recebi relatos de casos nos quais os golpistas conseguiram receber em dinheiro o "troco" por supostos depósitos de valores em excesso (além de levar mercadorias ou serviços).



O bilhete premiado

Este é sem dúvida um dos golpes mais tradicionais do Brasil. Existem dezenas de denúncias de vítimas deste tipo de fraudes. O roteiro clássico é o seguinte:

O golpista (com jeito de caipira pouco esperto e desorientado) pede informações sobre o endereço de uma agência da Caixa Econômica Federal dizendo que é para receber um prêmio da loteria.

As vítimas típicas são pessoas idosas, às quais é mostrado o bilhete premiado (forjado ou falso), juntamente com um documento da Caixa Econômica Federal (também falso ou forjado) constando o número do bilhete premiado e o valor do prêmio.

A caminho da Caixa Econômica, e depois de muita conversa, o golpista propõe a vítima de lhe vender o bilhete premiado por uma fração do seu valor. Para justificar a generosa oferta dirá que tem pressa (porque o ônibus parte em 15 minutos), que esqueceu os documentos (e não pode retirar), que está desorientado com a burocracia ou com a "cidade grande" etc...

Se a vítima cair nesta conversa sacará o dinheiro da própria conta bancária e o entregará ao golpista em troca de um bilhete que não vale nada.

Existem variantes onde, para pressionar ou incentivar a vítima a ir sacar seu dinheiro no banco. No meio da conversa com o golpista, no momento em que oferece o bilhete, aparece um comparsa se dizendo pronto a comprá-lo. A partir daí, a vítima pode achar que está perdendo um bom negócio. O estelionatário pode se oferecer como sócio da vítima na compra do bilhete e mostrando parte do dinheiro necessário, ou ainda, prestativo, ajuda, ligando com o seu celular, a verificar que o bilhete é mesmo "premiado”.

Existem ainda esquemas via internet e e-mail que desfrutam de princípios parecidos com verdadeiras e supostas loterias internacionais.

Geralmente, as quadrilhas que agem nesta modalidade de estelionato, são oriundas de outras cidades justamente para dificultar a ação da polícia quando da sua identificação.

DICA: Os gerentes de bancos devem suspeitar quando uma pessoa chega para efetuar um grande saque com urgência, principalmente aquelas que não têm este hábito.

CONTO DO PACO OU CASCATA

Trata-se de um dos mais antigos contos-do-vigário que se tem notícia, admitindo pouca variação nos métodos utilizados para a sua consumação. Geralmente, nele tomam parte dois malandros, o fila, que faz o papel principal, e o grupo, que é seu coadjuvante.

Num determinado local público de regular trânsito de pessoas (bancos geralmente), o fila emparelha com a vítima deixando cair um envelope, ou pacote (paco), que, de imediato, é apanhado pelo grupo, logo atrás, que, habilmente, faz com que a vítima perceba que se trata de um maço de dinheiro, de alto valor. Todavia, esse maço não passe de um paco, ou seja, um pacote de papéis entrecoberto por uma cédula verdadeira.

Instantes depois, o fila retorna à cena fingindo estar procurando alguma coisa, e, dirigindo-se ao grupo e a vítima, pergunta-lhes se não tinham achado um pacote. A esta altura, a vítima, já doutrinada pelo grupo, juntamente com este nega. O fila, então, mostrando-se inquieto e preocupado por não encontrar o dinheiro, que diz ser de um fazendeiro, seu patrão, pede que os dois sirvam como testemunhas do seu infortúnio. O grupo, falando muito, em princípio reluta e, depois, concorda em testemunhar comente que o viu procurando alguma coisa. Nisso, conversa com a vítima, e sem que o fila perceba, convence-o a deixar-lhe, em garantia, uma quantia qualquer, uma vez que vai deixar o pacote com ele até que voltem a se encontrar novamente, em local que li mesmo combinam. Sem de nada desconfiar, a vítima deixa o malandro todo o seu dinheiro e demais valores, quando não vai até o banco e efetua um saque. A partir deste momento, portanto, jamais voltará a ver os malandros que desaparecem.

Aqui, neste golpe, existem variantes, como por exemplo, quando deixam à vítima encontrar o paco e devolvem para o fila e este lhe promete recompensa para ambos. Mas, é sempre o grupo quem pede a garantia.

Os consórcios sorteados

Os golpistas, através de anúncios, oferecem a venda de consórcios sorteados com condições muito atraentes.

São solicitados os dados pessoais necessários para o contrato e o pagamento de uma taxa de transferência da titularidade do consórcio.

A vítima recebe por fax todos os documentos e notas que provam que o veiculo será entregue pela fabrica.

Paga a taxa de transferência (para uma conta aberta com documentos falsos)... E nunca mais ouve falar do assunto e nem do valor pago.



Empréstimo com cadastro ou seguro e suas variantes

Os golpistas, sempre através de anúncios e classificados, oferecem empréstimos fáceis e sem avalista se apresentando como empresas financeiras ou como representante-agentes de instituições financeiras.

Eles pedem todos os dados para o cadastro e logo em seguida informam que o empréstimo foi aprovado. Neste momento dizem que para a liberação é preciso finalizar o cadastro ou processo através do pagamento de uma pequena taxa de adesão ou de cadastro. A vítima paga e... Um abraço... Eles somem com o dinheirinho da taxa.

Foram registrados vários casos nos quais os golpistas anunciam em jornais e até em rádios locais, usando o nome de bancos ou financeiras conhecidas. Ligando no número do anúncio, quase sempre um celular, eles atendem se apresentando com o nome do banco/financeira e depois se identificam ou como funcionários do mesmo ou, mais freqüentemente, como agentes ou intermediários autorizados.

Contam que o valor a depositar adiantado é uma parcela do próprio financiamento (ou seja, seria descontada dos pagamentos futuros), ou uma taxa de cadastro, que depois da liberação do empréstimo vai ter uma comissão a ser paga (mas isso é fumaça e não vai acontecer, pois não haverá liberação) etc...

Eventuais restrições de cadastro nunca são um problema e chegam a dizer que tudo pode ser resolvido com uma cartinha na qual o tomador se compromete a regularizar "o mais rápido possível". Idem para os comprovantes de renda, muitas vezes se contentam de uma simples declaração do interessado.

Em todos os casos a conta onde solicitam que seja feito o deposita "adiantado" sempre é de pessoas físicas ou mais raramente de empresas (que apresentam como "procuradores autorizados" ou agentes), nunca do próprio banco ou financeira.

Numa variante comum eles dizem que para liberação do empréstimo é necessário o pagamento do premio de um seguro de garantia (mesmo conceito usado em golpes maiores), às vezes mostram um deposito vinculado (veja golpe do falso deposito em conta) que será liberado somente apos pagamento do premio de seguro.

Obviamente o objetivo é pegar o dinheiro do seguro e desaparecer.

A senha por telefone

Uma pessoa liga se dizendo gerente ou funcionário de tesouraria de um determinado banco e informa que existe um saldo a ser creditado na conta da vítima, referente a algum tipo de erro ou credito tributário.

O golpista solicita que a vítima digite no próprio telefone o número de sua conta corrente e da senha, que é gravada. De posse de tais dados, o golpista efetua transferências via telefone ou internet de todo o saldo existente na conta da vítima para uma outra conta-corrente aberta com documentos falsos ou pertencentes a "laranjas" para o recebimento dos depósitos.

Existem muitas variantes deste tipo de golpe onde sempre alguém solicita, com alguma desculpa, os dados da conta e as senhas.

Golpe da conta atrasada

Os golpistas ligam para a vítima se passando pelo departamento de cobrança da empresa telefônica.

Eles dizem que uma sua conta, que estava no débito automático, não foi paga pelo banco e que caso você não pague imediatamente a sua linha será cortada.

Você poderá depois ir para o banco esclarecer a situação.

Para fazer o pagamento você tem que depositar o valor da conta mais multas e juros (eles dão o valor) em uma determinada conta... Adivinhe o que vai acontecer depois de você ter feito o deposito?!

A sortuda seleção para um emprego

Uma suposta empresa de um lugar bem longe publica um anuncio pedindo que lhe sejam enviados (em alguma caixa postal) Curriculums Vitae de candidatos a um emprego.

Você envia o Curriculum e depois de alguns dias chega uma carta resposta dizendo que o seu Curriculum foi selecionado entre algumas centenas de outros e que para ir a frente ao processo de seleção é preciso que você envie umas dez certidões e documentos diferentes e bem complicados (até absurdos, às vezes) num prazo de 2-3 dias.

Isso é impossível de se conseguir, e eles sabem. Por isso oferecem como alternativa o envio de um determinado valor através de um cheque postal para o endereço deles (a caixa postal!) para cobrir os custos de uma pesquisa cadastral que supostamente mandariam fazer em vez de você enviar as certidões.

Você envia o cheque postal na esperança de arrumar emprego e... Eles agradecerão muito pelo dinheiro que entregou de graça, mas não aparecerá nenhum emprego.

Falsa "Recolocação" e outros golpes contra desempregados

Em síntese a clássica fraude contra desempregados funciona assim, empresas malandras (ou às vezes empresas inexistentes), que se intitulam como empresas de "recolocação", de "seleção" ou de "Hunting", entram em contato com um desempregado ou alguém que tenha publicado o próprio currículo na internet ou em outros lugares de acesso público.

Eles pegam o currículo onde foi publicado, ligam pro candidato e propõem uma vaga muito interessante.

Normalmente o papo é algo do tipo: "bom dia... nós recebemos o seu currículo e estamos ligando porque temos uma vaga perfeita para o seu perfil em alguma multinacional ou grande empresa, com salário alto, benefícios, plano de carreira etc..., interessa?”... E aí iniciam as variantes:

 Eles convocam o candidato para um colóquio. Daí se manifesta como intermediários ou "Empresas de RH". Dizem que foi feita uma pre-seleção e a vaga praticamente já é do candidato, mas para isso ele tem que pagar os custos do serviço de recolocação adiantados, ou às vezes uma parte do custo de "hunting" que normalmente empresa contratante deveria pagar (algo entre 1.000 e 3.000 R$ ou de 20% a 30% dos primeiros 2-3 salários, normalmente). Obviamente não tem vaga nenhuma, nenhum serviço efetivo será prestado e o dinheiro será perdido.

 Eles convocam o candidato (se apresentando como selecionadores ou empresa de RH do contratante) e dizem que ele tem grande chance em função de seu currículo (muitas vezes, pra animar mais, dizem que a vaga praticamente já é do candidato faltando apenas detalhes). Para ir à frente ao processo de seleção a empresa pede um teste psicológico (ou IFP - Inventário Fatorial de Personalidade) que tem que ser pago adiantado (algo entre 250 e 2.500 R$), ou precisa reformular o curriculum etc... Você paga, mas não vai ganhar a vaga simplesmente porque ela não existe.

 Eles convocam o candidato para uma seleção para uma vaga atraente e depois declaram que na realidade a vaga é de outro tipo bem menos atraente. Às vezes solicitam até valores para o acesso à vaga ou a aquisição de kits e outras matérias "de trabalho".

 Através de anúncios convocam candidatos para uma seleção. Na seleção os candidatos são selecionados, mas a "contratação" fica condicionada à realização de algum tipo de trabalho ou serviços de graça. Em muitos casos fica condicionado a realização de vendas de certo valor de determinados produtos ou serviços da empresa. Em outros casos estes trabalhos, serviços ou vendas não remuneradas são apresentados como um "teste" para uma eventual futura contratação. Na realidade não existe vaga alguma, o candidato nunca será contratado e o objetivo é só conseguir que trabalhe de graça ou que venda, sem remuneração, alguns produtos no seu circulo de amigos e familiares.

O sistema mais utilizado para angariar clientes, ou melhor, vítimas, é o de vislumbrar, prometer ou garantir uma vaga maravilhosa, dizendo que já está praticamente na mão, confirmada... Com isso na cabeça, o candidato, sobretudo o desempregado desesperado por uma vaga, perde objetividade, fica vulnerável e faz qualquer coisa.

Existem numerosas outras variantes, de forma geral, estas duvidosas empresas de RH, visam receber dinheiro ou vantagens em troca de supostos serviços de seleção ou recolocação, mas na realidade não prestam estes serviços e, muitas vezes, nem tem condição de fazê-lo.

Tome sempre grande cuidado para verificar se a empresa de recolocação ou seleção é uma empresa idônea (por exemplo, consultando a ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos) e com referências imaculadas e desconfie sempre de propostas, promessas ou vagas "maravilhosas" assim como de propostas pouco transparentes.

Como regra geral vale lembrar que quando uma empresa procura um funcionário numa operação de "hunting" ambas às partes têm direito a receber informações. Ou seja, como a empresa justamente pede informações sobre o candidato este também pode pedir informações sobre a empresa.

Quanto um selecionador diz que foi pré-selecionado e que a vaga é praticamente sua (ou seja, que o candidato se encontra, supostamente, em uma fase bem avançada da seleção), mas não quer informar qual seria a empresa contratante, a chance é muito grande que não exista nenhuma empresa contratante e seja tudo conversa fiada.

Também não julguem pelas aparências, algumas destas empresas de recolocação malandras tem lindas e modernas instalações, nome aparentemente internacional e funcionários profissionais e muito bem treinados para aplicar o golpe. Uma variante bastante freqüente deste golpe é aos danos de candidatas e candidatos a profissão de modelo.

Existem numerosas agências ou supostas agências que publicam anúncios nos jornais e na internet convidando a participar de seleções. Você liga, marca um encontro, eles conversam, pedem um currículo e algumas fotos, ou conforme for, tira umas fotos na hora mesmo.

Depois deixam de entrar em contato. Dias depois ligam falando que passou na pre-seleção ou algo deste tipo e que agora precisa fazer um book profissional para ter chances de finalmente entrar no seleto mundo e arrumar trabalhos de bom nível. O book tem que ser no padrão da agência, por isso só eles pode fazer. Para isso obviamente tem um custo variável de 150 até 500 ou mais Reais. Você faz o book, na esperança de ser a próxima Gisele, e... Nada de trabalhos. Vão dizer que não foi bem aceita pelos clientes ou algo parecido. O único objetivo era obviamente pegar o dinheiro do book...

Agência séria que acredita em você como modelo, faz o book as suas custas ou, no mínimo, aceita inicialmente um book feito por sua conta particular e não insiste para que seja o book deles. Pior ainda se disser que já tem trabalho garantido te esperando, mas depende do book... Ai é fria na certa.

Existe ainda uma longa serie de pequenos golpes contra desempregados, muitas vezes através de anúncios em jornais, onde são prometidos trabalhos de vários tipos e na hora do contato é solicitado o pagamento de alguma taxa para kits "de trabalho" ou custos de outra natureza (postais, administrativos, comerciais, de seguro, trabalhistas, legais etc...) entre 50 e 300 R$.

Uma vez paga a "taxinha" se descobre que o trabalho não é nada daquilo que parecia, muitas vezes chegam kits sobre como vender alguma coisa de casa, outras vezes sobre como fazer SPAM usando o computador e, por fim, em muitos casos simplesmente não chega nada e os golpistas desaparecem!



Cobrança de verdadeiros Débitos em Atraso no SERASA

Existem pelos menos duas quadrilhas que vem atuando com este golpe em todo o Brasil, eles consultam o CPF das pessoas (SERASA / SPC) para saberem se a mesma possui algum tipo de restrição. Quando há, enviam uma correspondência, normalmente em papel timbrado de um "escritório de advocacia", notificando o devedor a quitar o débito dentro de 5 dias, sob pena de ser executado judicialmente, com penhora etc...

No texto da notificação informam que estão oferecendo uma condição especial para o pagamento à vista com desconto de 50-60 %, ou em 6 vezes com descontos variados. O pagamento pode ser efetuado através de deposito identificado, na conta n. "tal" do banco "tal", em nome do Escritório de Advocacia ou da Empresa de Cobranças "tal".

A vítima, para não ser processada e aproveitando o desconto, passa a efetuar os pagamentos, e quando os finalizar continuará com seu nome protestado, isso porque aquele "Escritório de Advocacia" nunca teve poderes para representar nenhum banco ou loja (credor/credora), tão pouco estava autorizado a receber ou negociar nada.

Normalmente o tal Escritório de cobrança é de outro Estado, para dificultar a localização da quadrilha.

Golpe do falso Prêmio Promocional do BAÚ

A vítima recebe em casa uma correspondência supostamente enviada pela organização do "Baú da Felicidade" e com os logos do Grupo Silvio Santos e do SBT, devidamente assinadas (por nomes que nem são os dos verdadeiros responsáveis do Baú) e com "cara de autenticas".

Nesta correspondência se diz que ele foi selecionado para ganhar um prêmio relevante (até centenas de milhares de Reais) para fins promocionais, mas que por ser uma promoção ele deverá arcar com certas despesas em particular com um seguro e com os impostos do prêmio que são 10-12% do valor.

Depois disso chegam outras correspondências e contatos telefônicos com certificados dizendo que o prêmio é mesmo dele se ele aceitar as condições, que tem que manter sigilo, que é promoção para fazer propaganda na região, que não pode ser emitida segunda via nem fornecidas informações por telefone, que será contatado pelos agentes autorizados que são os únicos com quem deverá se relacionar que o prêmio será liberado em 30 dias etc... Tudo isso para conseguir que a vítima aceite pagar o valor do tal de "seguro" e, sobretudo dos "impostos", ou seja, dos 12% !

Para tanto os golpistas fornecem números de contas bancárias (que, porém não são em nome do BAÚ, mas de pessoas físicas), dizendo que por serem os agentes autorizados são eles que recebem o dinheiro dos impostos... Ou outras desculpas duvidosas deste tipo. Em síntese, quem pagar os tais "custos" e "seguro", obviamente, não verá prêmio algum e nem o seu dinheiro de volta.

Alertas sobre Novos Pequenos Golpes

 ANTT alerta para golpe contra caminhoneiros.

 A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está alertando para uma nova modalidade de golpes aplicados conta caminhoneiros: a emissão ilegal de boletos bancários, para pagamento, junto ao Banco Itaú S/A, para emissão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas. Ocorre que o registro é emitido gratuitamente. “O falso documento apresenta cópia grosseira das siglas do Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT e CNT, na tentativa de dar credibilidade ao boleto”, alerta a agência. A ANTT oficiou ao Banco Itaú para suspender imediatamente o recebimento da cobrança, bem como às autoridades competentes para adoção das medidas legais e judiciais cabíveis.

 Alerta sobre o BBB7

 Falsos e-mails com convite para se inscrever na sétima edição do "Big Brother Brasil", da Globo, têm sido espalhados. O interessado precisa mandar uma lista de documentos e um vídeo para um endereço da Globo. Por trás disso, há um golpe que pode resultar na invasão da conta bancária da vítima. A Globo afirma em seu site que não envia informações sobre as inscrições do programa por e-mail. Tudo sobre a atração está no site oficial. "Tenha cuidado com as falsas mensagens que circulam pela internet. Caso você seja escolhido, o contato será feito por uma pessoa responsável pela produção do programa, utilizando um dos seus telefones de contato indicado na inscrição", diz o site do "BBB 7".

 SBT alerta sobre golpes que utilizam o nome da emissora.

 O SBT alerta sobre trotes que usam o nome da emissora para conseguir dados pessoais e dinheiro. O golpe começa com uma mensagem enviada ao celular ou mesmo um telefonema avisando sobre supostos prêmios que o dono do aparelho teria ganhado da emissora, como automóveis e carros.O golpista diz que por ter participado de uma promoção do SBT, a pessoa foi contemplada com o prêmio e para recebê-lo precisa efetuar um depósito em conta bancária. A assessoria de imprensa da emissora informa que o SBT nunca exige pagamentos para entrega de prêmios e que tudo não passa de um trote. A emissora garante que não entra em contato com os ganhadores de suas promoções via mensagens de celular.

 Alerta sobre variantes do novo "Golpe da Lista Telefônica"

 Existem várias denúncias relativas as variantes de um novo golpe aos danos de empresas, que poderíamos chamar de “golpe da lista telefônica”. O esquema geral tem como finalidade tentar conseguir um pagamento indevido através de subterfúgio ou ameaça a uma empresa alegando existir uma divida em conseqüência de publicação de anúncios ou publicidades em listas telefônicas. Entre as variantes mais comuns tem o telefonema recebido por uma suposta empresa de cobrança, uma advocacia ou por um cartório de títulos informando do protesto iminente caso não seja pago o valor (normalmente algo entre 1.000 e 3.000 R$) de uma nota por serviços publicitários ou publicação em lista telefônica. Em outra variante os golpistas ligam e solicitam dados da empresa para atualização “gratuita” na lista telefônica. Depois e alguns dias chega um boleto para serviços de publicação na lista telefônica indicando que se não pago em até X dias será encaminhado para protesto.

 Golpe da Falsa Multa de Transito

 Uma nova modalidade fantasiosa de golpe nos foi relatada. Os golpistas ficam próximos de cruzamentos onde há os "Dedos-duros eletrônicos" ou “pardais”, aqueles que registram se você passou no sinal vermelho ou não, ou outros pontos críticos de transito. Estão equipados com uma pequena câmera digital e fotografam as traseiras dos carros que passam infringindo as leis de transito (ou às vezes não). Depois de posse das placas e das fotos, com a ajuda de despachantes, descobrem os endereços e nomes dos proprietários desses veículos. Usando um computador e uma impressora laser idem, imprimem boletos com o mesmo aspecto das multas reais, só que os dados para liquidação são de uma conta de um laranja. A vítima recebe pelo correio, pode ficar na dúvida se passou ou não, mas acaba pagando no banco ou via internet, normalmente sem verificar no site do Detran se essa multa existe mesmo. Ele pode até conferir depois de uns dias e constatar que o seu cadastro está limpo (pode até elogiar a rapidez e a eficiência do Detran). Antes de pagar qualquer multa de trânsito, entre no site do Detran e veja se ela existe mesmo.

 Embratel alerta sobre falsas cobranças pela internet e ligações de pessoas não autorizadas

 E-mails falsos de cobranças de contas telefônicas estão sendo enviados para as caixas postais de diversos usuários dos serviços de telefonia fixa. As falsas mensagens cobram por serviços supostamente prestados, ameaçando os clientes com a inclusão de seus dados em serviços de proteção ao crédito. Alguns desses e-mails trazem, na parte superior, a identificação gráfica do site da Embratel e a logomarca da empresa, além dos quadros "Falem Conosco", "Mapa do Site" e "English". A mensagem também pode conter um Código Verificador para que o destinatário seja induzido a abrir "seu extrato". A Embratel esclarece que nunca envia aos seus clientes cobranças por e-mail e que essas mensagens contêm programas propagadores de vírus, além de ter como finalidade obter informações do cliente para futuros golpes. Um comunicado oficial da empresa, alertando sobre esse golpe, está disponível no site www.Embratel.com.br. Além das mensagens, a Embratel também alerta para não serem fornecidos dados pessoais ou de linhas telefônicas particulares a pessoas não autorizadas, que telefonam para residências comunicando falsas promoções de sorteios de bens materiais, em troca de compra de cartões de recargas para celulares, inclusive com ameaças à segurança dos usuários. A Embratel informa que essas ligações são realizadas de forma ilícita, não fazendo parte de seus procedimentos. As autoridades foram alertadas para tomar as providências necessárias a fim de identificar os responsáveis, não só pela realização dessas chamadas como pelo envio de mensagens falsas pela internet, e apurar as responsabilidades civis e penais vinculadas a essas práticas. A empresa alerta seus clientes para que apaguem os e-mails e ignorem as abordagens telefônicas. Os canais de comunicação da Embratel estão à disposição dos clientes. O telefone da Central de Atendimento é 103 21.

 INSS alerta para novo golpe contra aposentados.

 Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos para um novo golpe que já fez vítimas no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os fraudadores abordam os titulares de benefícios e apresentam-se como servidores do INSS ou como representantes do banco onde o segurado recebe o benefício e pede para verificar alguns documentos, inclusive o cartão magnético. Ao devolver os documentos, eles já trocaram o cartão, mas o aposentado só percebe quando vai ao banco, no mês seguinte, para receber o benefício e descobre que em seu nome existe empréstimo com desconto em folha. Em Petrópolis (RJ), pelo menos cinco golpes foram aplicados por um casal que ora se apresenta como sendo funcionários do banco, ora como servidores do INSS. Só após ficarem sabendo que foram feitos empréstimos em seus nomes é que os segurados procuraram à polícia. Os segurados não estão conseguindo reaver o dinheiro porque os bancos consideram que o empréstimo foi feito de forma legítima, com o cartão magnético autêntico e a senha que só o titular do benefício deveria conhecer. Já a Agência da Previdência Social em Itabira (MG) têm recebido segurados aflitos, queixando-se que tiveram seus cartões magnéticos roubados na área de auto-atendimento dos bancos ao aceitarem o auxílio de pessoas que se diziam funcionários. Após efetuarem o saque, essas pessoas trocam os cartões, mas os aposentados também só ficam sabendo quando vão receber o pagamento no mês seguinte. Nas duas situações, os aposentados estão incorrendo em erro já apontado pela Ouvidoria-Geral da Previdência Social, ao entregar documentos, cartões magnéticos ou senhas sigilosas a desconhecidos. O alvo preferencial dos fraudadores, neste caso, é o empréstimo consignado com desconto em folha. "Nada pode garantir a segurança do aposentado se ele próprio não tomar certas precauções, jamais oferecendo seu cartão ou a senha do banco a terceiros, o que incluem parentes e amigos. Muitos casos que chegam ao conhecimento da Previdência de pessoas que não autorizaram o empréstimo têm por trás parentes, conhecidos ou amigos que se oferecem para ajudar ou que, de alguma forma, têm acesso ao cartão e à senha da pessoa", explica a ouvidora-geral, Neiva Renck Maciel. Ela ressalta que a notícia de ocorrência de casos assim na própria família é mais um motivo para que os aposentados e pensionistas fiquem atentos à ajuda de estranhos. "Nestas situações, a melhor coisa que os aposentados podem fazer é se precaver, de preferência, antes de serem lesados", emendou.

 Receita alerta para e-mail falso em nome da Fiscalização

 A Receita Federal volta a alertar os contribuintes sobre a ocorrência de novas mensagens eletrônicas falsas, desta vez em nome do coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch. Diante disso, a Receita pede para que o usuário não abra nem responda e-mail de origem desconhecida. Esclarece, ainda, que não envia qualquer mensagem de correio eletrônico sem autorização do contribuinte. As mensagens são transmitidas por quadrilhas especializadas em praticar crimes pela Internet. Os criminosos tentam obter ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. No e-mail falso em nome da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) da Receita, os golpistas informam que constam na Receita pendências cadastrais do contribuinte e alertam para que elas sejam solucionadas sob pena de multa. Para dar maior credibilidade à tentativa de fraude, as quadrilhas utilizam também nomes e timbres oficiais. Estimulam o contribuinte a responder questionamentos ou a instalar programas nos computadores utilizados. Para não cair no golpe, o contribuinte deve ficar atento às seguintes recomendações: 1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário; 2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da SRF, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e3. Excluir imediatamente a mensagem. Para obter mais informações sobre a fraude, o contribuinte pode procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (0300-789-0300).

 SUSEP alerta sobre golpe da Previdência Privada

 Golpistas estão usando o nome de entidades e empresas do setor de seguros (muitas vezes em liquidação ou liquidadas) para extorquir participantes de antigos planos de previdência. De posse dos dados cadastrais de ex-contribuintes os golpistas entram em contato para informar sobre um título de 30 a 70 mil R$ que a vítima teria direito a resgatar. Para liberar o dinheiro os golpistas exigem um depósito prévio. Você pode ajudar na luta a este crime informando a SUSEP, sempre que suspeitar de qualquer ação criminal deste tipo, pelo tel. 0800 218484.

 Golpe do Falso Seqüestro de um familiar6

 Este golpe já vem acontecendo ha algum tempo, mas ultimamente se intensificou a freqüência de casos. O golpe funciona assim, os criminosos ligam para um familiar dizendo que outro familiar foi seqüestrado e que se não for depositada uma quantia (normalmente entre 2mil e 5mil R$) imediatamente será ferido ou morto. O teatro muitas vezes inclui gritos no fundo do telefonema e fornecimento de detalhes da pessoa supostamente seqüestrada para convencer o interlocutor. Na realidade a pessoa não é seqüestrada, mas recebeu logo antes um telefonema de alguém que com alguma desculpa (participação num concurso ou programa televisivo, sorteio, cadastramentos de algum tipo etc...) conseguiu obter varias informações pessoais (que serão usadas depois pra convencer que a pessoa é mesmo seqüestrada), inclusive o telefone do familiar. Muitas vezes ficam ligando direto no numero do suposto seqüestrado para manter ele ocupado de forma que não seja possível para os familiares fazer contacto. Nestes casos ganhe tempo, verifique através de outro numero onde está a pessoa supostamente seqüestrada... Use qualquer recurso para conseguir falar com ela. Descobrirá que não é seqüestrada e que está muito bem. Nesta altura o conselho é que ligue para a policia denunciando o fato e deixando-os tomarem as medidas cabíveis.

 Falsos anúncios de Financiamentos de Bancos e Financeiras.

 Vários Bancos e Financeiras informaram que estão sendo veiculados anúncios relativos a falsos financiamentos com condições comerciais extremamente atraentes e envolvendo o nome das instituições abaixo listadas. São estas: Unión-Brasil S.A. Adm.Bens e Participações (atual denominação do Banco Unión-Brasil S.A.), Banco BVA S.A., Banco Sofisa S.A., Banco Rede S.A., Banco Fibra S.A. e outros... A finalidade dos anúncios falsos é atrair interessado aos quais será aplicado um golpe através da cobrança de taxas ou custos adiantados (com deposito).

 Golpe do Cartão de recarga do Celular Pré-Pago.

 Vários relatos, inclusive por parte das autoridades policias, denunciam esta nova onda de golpes. Na pratica os criminosos ligam para a vítima e utilizam desculpas variadas para fazer com que esta compre alguns cartões de recarga de celulares pré-pagos e repassem os códigos para os golpistas. Entre as desculpas utilizadas pelos golpistas tem falsas promoções das companhias telefônicas, supostos concursos a premio, para participar dos quais precisa fornecer os números dos cartões, ameaças e chantagens (tipo “seqüestramos seu filho e vamos liberar somente se nos fornecer os números etc...") normalmente sem fundamento, supostos telefonemas de assistência técnica das empresas de telefonia celular etc ... È importante lembrar que através dos números dos cartões de recarga, os golpistas poderão utilizar os créditos comprados pela vítima e recarregar seus próprios celulares. A policia informa que a grande maioria destes golpes tem como finalidade abastecer de créditos celulares utilizados por criminosos dentro das prisões. Caso seja vítima deste golpe denuncia imediatamente a policia fornecendo os números dos cartões de recarga fraudados.

 Golpe do emprego no Banco (Fonte "O Estado de SP")

 A polícia está à procura de uma mulher que tem aplicado este golpe em garotas à procura de trabalho. Ela se apresenta como psicóloga e diz que trabalha no setor de recursos humanos de uma agência bancária, na Av. Paulista. Depois de tomar dinheiro da vítima, recomenda que vá à agência do banco, para entregar a documentação a uma funcionária chamada "Paula". No banco, a vítima descobre que a tal funcionária não existe e que foi enganada. Quatro vítimas já registraram queixa no 78º Distrito Policial, nos Jardins. No entanto, a polícia suspeita que o número de moças que foram enganadas passe de 20. De acordo com a polícia, em um caso ela exigiu R$ 1.500 da vítima, argumentando que é para comprar um uniforme e a moça poder trabalhar imediatamente. O dinheiro, diz, seria reembolsado pelo próprio banco em três dias. De acordo com policiais, a golpista obtém informações sobre vítimas em potencial em salões de cabeleireiras de bairros. Algumas vítimas têm trocado informações, pela internet, e estão dispostas a fazer o reconhecimento, assim que alguma suspeita for apanhada pela polícia.

 Golpe do Recadastramento (Alerta do INSS)

 O Ministério da Previdência fez um alerta hoje a aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o golpe do recadastramento. Pessoas que se fazem passar por funcionários do INSS visitam as residências dos segurados e tentem "roubar" dados sigilosos, como número da conta bancária e senha.O órgão informou que seus servidores não irão às residências do segurados durante o recadastramento e aconselhou os beneficiários à não receber ninguém dentro de casa, não fornecer documentos nem números e avisar a polícia caso sejam procurados.

 MF faz novo alerta sobre fraude com títulos públicos

 1. O Ministério da Fazenda volta a alertar a sociedade quanto à utilização de títulos públicos na tentativa de fraudes contra a Administração Pública e pessoas de boa-fé. Títulos prescritos e certificados de custódia, apesar de não possuírem valor algum, têm sido negociados no mercado sob a pretensa utilização como garantia, caução e até mesmo em pagamento de tributos.

 2. Atualmente, todos os títulos públicos federais válidos são escriturais, registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil – BACEN. A Lei nº 10.179, de 6.2.01, e o Decreto nº 3.859, de 4.7.01, disciplinam as operações e características dos títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional.

 3. Quanto à utilização em garantia de empréstimos, o art. 61 da Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, dispõe:

 Art 61. Os títulos da dívida pública, desde que devidamente escriturados em sistema centralizado de liquidação e custódia, poderão ser oferecidos em caução para garantia de empréstimos, ou em outras transações previstas em lei, pelo seu valor econômico, conforme definido pelo Ministério da Fazenda.

 4. Assim sendo, apenas os títulos públicos escriturais podem ser aceitos em caução para garantia de empréstimos ou em outras transações assemelhadas. Nesses casos, a aceitação dos títulos será, obrigatoriamente, por seu valor econômico informado pelo Tesouro Nacional.

 5. Os títulos cartulares da dívida pública interna, ou seja, emitidos em papel, não possuem valor, pois se encontram prescritos. Dentre esses títulos, enquadram-se às apólices emitidas desde o século XIX até meados do século XX. O Decreto-Lei nº 263, de 28.2.67, e o Decreto-Lei nº 396, de 30.12.68, estabeleceram datas-limite para apresentação desses papéis para resgate e anteciparam seus vencimentos para as datas ali determinadas. A partir daquelas datas, iniciou-se a contagem do prazo da prescrição qüinqüenal (Decreto nº 20.910, de 6.1.32, e a Lei nº 4.069, de 11.6.62), ou seja, de cinco anos.

 6. Nessa mesma condição encontram-se os títulos públicos cartulares emitidos de 1968 até início da década de 80: as Obrigações do Tesouro Nacional – OTN, Letras do Tesouro Nacional (cartulares, emitidas na década de 70) – LTN e as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, dentre outros. Esses títulos, em geral, possuíam prazo de vencimento de um ano desde a emissão. Cinco anos após o vencimento, os títulos prescreveram.

 7. Existem no mercado pessoas negociando LTN cartulares supostamente emitidas entre 1970 e 1973, denominadas LTN roxa, azul etc, cujos vencimentos teriam sido repactuados para 2003 em diante. Alegam tratar-se de títulos válidos, inclusive já escriturados. Embora os interessados aleguem amparo legal para essas emissões, esses títulos não existem.

 8. Além de títulos públicos prescritos, tem-se verificado a entrega à Administração Pública de documentos privados denominados "certificados de custódia" como caução em garantia de licitações e contratos e tentativas de pagamento de tributos.

 9. Esses certificados são papéis que, conforme indicado nas cártulas, possuem determinado valor de face, lastreado por títulos públicos não identificados. Há indícios de que esses títulos sejam apólices da dívida pública prescritas e, portanto, os certificados de custódia não possuem valor algum.

 10. No que concerne a pagamento de tributos, à exceção do Título da Dívida Agrária – TDA (que pode ser utilizado para pagamento de parcela do Imposto Territorial Rural – ITR), nenhum título da dívida pública pode ser utilizado com essa finalidade. A Lei nº 10.179/01, em seu art. 6º, disciplina que: "a partir da data de seu vencimento, os títulos da dívida pública (...) terão poder liberatório para pagamento de qualquer tributo federal, de responsabilidade de seus titulares ou de terceiros, pelo seu valor de resgate". Entretanto, não existe qualquer título público nessa situação.

 11. Resumidamente, alertamos o seguinte:

 a) os títulos da dívida pública federal válidos são apenas os escriturais, registrados em sistemas centralizados de liquidação e de custódia autorizados pelo BACEN;

 b) os títulos escriturais apenas podem ser aceitos em cauções para garantia de empréstimos, contratos ou em outras transações assemelhadas, pelo seu valor econômico informado pelo Tesouro Nacional;

 c) todos os títulos públicos da dívida interna cartulares (apólices) estão prescritos, não possuem valor;

 d) não existem LTN "emitidas" entre 1970 e 1973 com vencimentos repactuados;

 e) os "certificados de custódia" não possuem valor;

 f) nenhum título da dívida pública pode ser usado para pagamento de tributos, exceto TDA, para pagamento de ITR.

 12. Informações adicionais sobre o assunto poderão ser obtidas na Internet, no endereço http://www.pgfn.fazenda.gov.br/default.asp?Centro=apolices.asp

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