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Serra diz que sucessor não repete antecessor
Marina diz que não posa com bandeira gay
Josias: PT fará pesquisa para aferir posição de Dilma
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Pesquisa revela que Brasil tem
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Pesquisa da FGV aponta ainda que o país terá 140 milhões de PCs em 2014, --uma máquina para cada três habitantes.
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Cristiano Ronaldo desmente noitadas antes de clássico
O meia-atacante (foto) e o brasileiro naturalizado português Pepe negaram participação em festa antes do Barça.
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Jorge Wagner critica defesa e diz que
vai explorar os pontos fracos do Santos
Para chegar à final do Campeonato Paulista o time do Morumbi precisa derrotar o rival por dois gols de diferença.
Fla pedirá à CBF que reavalie 'Taça das Bolinhas'
FPF define arbitragem para Santos x São Paulo
Após goleada, Guarani acerta com Vagner Mancini
Benazzi deixa Lusa após derrota na Copa-BR
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Governo do Paquistão falhou em proteger ex-premiê, diz ONU
Autoridades do país ainda tentaram dificultar investigação independente sobre o assassinato da líder, em 2007.
VATICANO Bento 16 perdeu oportunidades, diz teólogo
ACIDENTE Polônia promete detalhes da caixa-preta
QUIRGUISTÃO ONU "aprova" saída de presidente deposto
LULA Parceria com Índia e África do Sul venceu "ceticismo"
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Justiça de SP suspende liminar que impede cobrança de ponto extra da TV.
Pedido de suspensão da liminar feito pela Net São Paulo Ltda foi deferido pela 6ª Câmara de Direito Público e retoma cobrança do serviço.
Uma liminar que impedia a cobrança de aluguel pelo ponto extra de TV por assinatura no Estado de São Paulo, resultado da Ação Civil Pública movida pela Fundação Procon-SP (nº 053.10.005878-0), foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de quarta-feira (14/4).
O pedido de suspensão da liminar feito pela Net São Paulo Ltda, foi deferido pelo desembargador da 6ª Câmara de Direito Público, João Alfredo Oliveira Santos e tem com base em uma súmula publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 18 de março, permitindo a cobrança pelo ponto extra de TV Paga.
Em seu posicionamento, a agência afirmou que "o regulamento não veda que a prestadora e o assinante disponham livremente sobre a forma de contratação do equipamento, sendo cabível, portanto, que o façam por meio de venda, aluguel, comodato, dentre outros", e que qualquer modificação nas condições de contratação desse equipamento deve ser "pactuada" entre as partes.
A cobrança de aluguel pelo ponto extra estava proibida no Estado de São Paulo desde o início de março, quando a juíza 6º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Cynthia Thom, havia concedido a liminar alegando que a cobrança era uma prática abusiva.A decisão desta quarta-feira, entretanto, suspende a liminar, beneficiando, além da Net, as operadoras TVA e Telefônica.
"A primeira decisão foi calcada na resolução 528/09, da ANATEL. Ocorre que a Súmula nº 9, da mesma ANATEL, de 19 e março de 2010, edita que: "O Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura não veda que a prestadora e o assinante disponham livremente sobre a forma de contratação do equipamento conversor/decodificador, sendo cabível, portanto, que o façam por meio de venda, aluguel, comodato, dentre outras, vedado o abuso do poder econômico". Assim, cai por terra o argumento, pelo menos em termos de liminar, de que a cobrança mensal pelo aluguel de equipamento é impossível (conforme segunda decisão)", afirma o desembargador em seu parecer sobre o processo 990.10.150707-2.
Decisão provisória
A Fundação Procon-SP esclareceu, nesta quinta-feira (15/4), que a decisão da 6ª Câmara de Direito Público não revogou a liminar concedida em primeira instância. "A decisão, que é provisória, trata apenas da possibilidade da cobrança de aluguel do decodificador nos casos em que há menção expressa no contrato de consumo, nos termos definidos pela Súmula 9 da Anatel".
O órgão de defesa informou que responderá ao recurso, por meio da Procuradoria Geral do Estado, por entender que "o aluguel nada é mais do que outra forma de nomear a cobrança pelo uso do ponto-extra".
De acordo com a Fundação, ao permitir o aluguel do modem do ponto-extra, pela súmula divulgada em março, a Anatel contraria o texto da Resolução 528/2009 (artigo 30), publicada em 22 de abril de 2009, pela própria agência, proibindo a cobrança do ponto extra da TV por assinatura.
OAB pede que MPF investigue existência de caixa 2
Na quarta-feira (14) o deputado Jocelito Canto (PTB) disse em seu discurso na sessão plenária que todo político tinha um caixa 2. Deputado federal Dr. Rosinha pede que MP afaste Justus e Curi
Na data em que a série Diários Secretos completou um mês denunciando as irregularidades da Assembleia Legislativa do Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) pediu que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a suposta existência de caixas 2 de políticos paranaenses.
Na quarta-feira (14) o deputado Jocelito Canto (PTB) disse em seu discurso na sessão plenária que todo político tinha um caixa 2 e depois voltou atrás. “Doação todo mundo recebe, será que um dia alguém vai parar com esse negócio... Quem é que não tem caixa 2? Vamos ser sinceros aqui. Me conte alguém que não tem caixa 2?”, afirmou o deputado.
CURITIBA
Novos radares flagram 15 mil motoristas só na primeira semana
Estão em operação 24 equipamentos de fiscalização na cidade. Cinco vão flagrar paradas de veículos sobre a faixa de pedestres, avanços de sinal vermelho e conversões proibidas
A primeira leva de novos radares entrou em funcionamento no dia 8 Curitiba. Em uma semana, 15 mil motoristas foram flagrados acima do limite de velocidade. Outros 10 equipamentos começaram a operar à zero hora desta quinta-feira (15), elevando para 24 o número total de radares na cidade. Dos novos equipamentos, cinco vão flagrar paradas de veículos sobre a faixa de pedestres, avanços de sinal vermelho e conversões proibidas.
Segundo a diretora de trânsito da Urbanização de Curitiba S.A (Urbs), Rosangela Battistella, o grande número de flagrantes registrados é normal nos primeiros dias. “Alguns radares mudaram de lugar e é comum que sem saber onde estão os equipamentos os motoristas desrespeitem os limites de velocidade”, afirmou.
RESTITUIÇÃO
Receita Federal começa a restituir IR de 2010 em 15 de junho
Cronograma de pagamento das restituições foi divulgado nesta quinta. Como em todos anos, são sete lotes mensais entre junho e dezembro
A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (15) o calendário de divulgação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009. O primeiro lote de restituições será pago no dia 15 de junho, de acordo com o órgão.
Como em todos os anos, as restituições estão divididas em sete lotes mensais de pagamento, realizadas entre junho e dezembro. As datas são as seguintes: 15 de junho, 15 de julho, 16 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.
Prioridade aos idosos
A Receita informou ainda que os idosos, assim como em anos anteriores, continuarão tendo prioridade no recebimento dos valores, obedecendo à ordem de entrega da declaração.
O órgão lembra que o contribuinte que entregou a declaração via internet também terá prioridade no recebimento da restituição, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram através de formulário.
Além disso, recebe antes a restituição quem envia a declaração do IR mais cedo sem erros ou omissões.
LOTERIA
Ganhador paranaense da Mega Sena retira o prêmio de R$ 46 milhões
Nome e a cidade em que o vencedor retirou a bolada não foram revelados pela Caixa Econômica Federal
Depois de cinco dias, o sortudo paranaense que faturou R$ 46 milhões na Mega Sena retirou o prêmio conquistado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pela Caixa Econômica Federal. O novo milionário, que não teve a identidade revelada, acertou as seis dezenas sorteadas na loteria, no último sábado (10), no concurso número 1169.
A aposta vencedora foi realizada na única lotérica instalada em Tupãssi, pequeno município do Oeste do estado com 7,9 mil habitantes. Desde o dia em que o prêmio foi confirmado, a rotina na cidade mudou. Houve um grande "alvoroço" no local para se tentar descobrir quem era o ganhador.
Recorde
De acordo com a Caixa Econômica, este foi o maior prêmio pago a um único ganhador que fez sua aposta no Paraná. Um prêmio de R$ 55 milhões já havia saído para o estado, mas foi dividido com outros três apostadores.
Os números sorteados pela Caixa no sábado foram 01, 11, 14, 23, 42 e 48. Outros 179 apostadores acertaram a quina e vão ganhar R$ 20,5 mil cada um. A quadra será dividida entre 12,1 mil apostas e vai render R$ 431 para cada bilhete. Na quarta-feira, uma aposta do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1170 e o vencedor vai receber R$ 19 milhões.
EUA cancelam mais de 100 voos à Europa por causa de vulcão islandês
Erupção espalhou cinzas e fumaça pelos céus da Europa.Vários países fecharam espaço aéreo e cancelaram voos. Islândia é o segundo lugar com mais atividade vulcânica no planeta. Ilha do Oceano Atlântico só fica atrás do Havaí, no Pacífico.
Companhias aéreas norte-americanas cancelaram voos à Europa nesta quinta-feira (15) e afirmaram que outros podem ser cancelados em meio à gigante nuvem de fumaça de um vulcão na Islândia que causou problemas no tráfego aéreo em todo o mundo.
David A. Castelveter, porta-voz para a Associação de Transportes Aéreos da América, disse que as empresas conveniadas cancelaram mais de 100 voos entre os EUA e a Grã-Bretanha nesta quinta-feira.
"A questão real passa a ser o tamanho da persistência das cinzas vulcânicas", disse analista da Morningstar, Basili Alukos.
Os problemas causados pelos cancelamentos de voos pela fumaça podem durar outros dois dias, disse a organização de segurança aérea europeia.
O porta-voz da Delta Air Lines Inc, Anthony Black, disse em um e-mail que a maior companhia aérea do mundo cancelou nove voos devido à fumaça e que é possível que haja mais cancelamentos até sexta-feira.A United Airlines, uma empresa da UAL Corp, disse ter cancelado 30 aterrissagens e 32 decolagens da Europa. A Continental Airlines registrou 32 cancelamentos e a American Airlines, da AMR Corp cancelou 34 voos.
O vulcão iniciou sua erupção na quarta-feira pela segunda vez em um mês sob a geleira Eyjafjallajokull, expelindo uma nuvem de fumaça de seis a 11 quilômetros na atmosfera.
Chega a 168 número de famílias desabrigadas pela chuva na Bahia
Segundo Defesa Civil, foram registrados 14 desabamentos de imóveis. Na quarta-feira, deslizamento causou a morte de duas crianças.
As chuvas que atingem Salvador e a Região Metropolitana já deixaram 168 famílias desabrigadas, segundo informações da Secretaria Municipal da Comunicação da capital. Todas as vítimas foram cadastradas pela Defesa Civil.O temporal que caiu sobre a região na noite de quarta-feira (14) e na madrugada desta quinta-feira (15) deixou ruas e casas alagadas. Um deslizamento de terra, na quarta, causou a morte de duas crianças.
De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil, até as 18h30 desta quinta-feira, foram registrados 14 desabamentos de imóveis e 11 desabamentos de muro. Ocorreram também 267 deslizamentos de terra e 37 áreas ficaram inundadas. Não há registro de feridos.
Desabrigados e desalojados pela chuva que foram cadastrados pelo governo vão conseguir um auxílio moradia no valor de R$ 150 mensais por até três meses. As pessoas que tiveram de sair de casa são alojadas na Escola Municipal Iracy Fraga, em Águas Claras, que abriga 57 pessoas, e na Casa do Trabalhador de Periperi e de Saramandaia.
Mil sobreviventes são retirados de escombros na China
Mais de 10 mil socorristas e voluntários enfrentam a altitude, o frio intenso e a falta de equipamentos para resgatar as vítimas do terremoto que atingiu o país.
O número de mortos pelo terremoto de quarta no noroeste da China subiu para 760. Mais de 10 mil socorristas e voluntários enfrentam a altitude, o frio intenso e a falta de equipamentos.Mil sobreviventes foram retirados de escombros, 200 pessoas ainda estão desaparecidas e milhares dormiram em praças.
O governo enviou barracas e cobertores para a região. Desde quarta, houve mais de 700 tremores secundários.
ECONOMIA NACIONAL
Governo prevê salário mínimo de R$ 535 em 2011
O governo encaminhou ao Congresso nesta quinta-feira projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 que prevê salário mínimo de R$ 535,91 - uma correção de 5,08% com relação ao valor atual de R$ 510. De acordo com a projeção, o mínimo chegará a R$ 649,29 em 2013.
Além disso, o projeto estima superávit primário equivalente a cerca de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público nos próximos três anos e uma projeção anual de crescimento da economia nacional de 5,2% em 2010 e 5,5% nos próximos três anos. A inflação projetada para este ano é de 4,99% (pelo IPCA) e 4,5% nos três anos seguintes. Já a taxa de câmbio deve terminar o ano em R$ 1,82 por dólar e subir para R$ 1,84 em 2011 - até R$ 1,91 em 2013.
ALGUEM SABIA ? FOMOS AVISADOS PELA TELEVISÃO, RADIO OU IPRENSSA ESCRITA?
Um meteorito causou um grande clarão ao cair durante a noite na região do meio-oeste dos Estados Unidos, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pela agência AP. O rastro de luz que se formou no céu foi registrado nesta quarta-feira por uma webcam instalada no telhado de uma universidade na cidade de Madison, Estado de Wisconsin.
O clarão também pode ser visto nos Estados de Missouri, Illinois e Iowa. As autoridades informaram que a queda não causou estragos. Além disso, nenhum fragmento do corpo celeste ou cratera foram encontrados.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
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